CDH do Senado Federal aprova aumento de pena para o crime de pedofilia
Projeto eleva punições para crimes sexuais contra crianças e prevê monitoração eletrônica e medidas protetivas urgentes A Comissão de Direitos
Decisões anteriores do STF indicam boas chances de vitória do governo no embate sobre IOF
O decreto foi alvo de duas ações no STF: uma proposta pelo Psol e outra pela Advocacia‑Geral da União (AGU)
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Lei Pelé, que regulamenta os direitos dos atletas, não se refere à remuneração do trabalho noturno 13/6/2025 – A Segunda
Fim do circo! STF mantém Ramagem réu por golpe e enfrenta a Câmara
Ministros da 1ª Turma mostraram a bolsonaristas e aliados no parlamento, que aprovaram uma bizarrice inconstitucional, que Brasil ainda tem
Fraude no INSS: Como saber se fui vítima? Preciso de advogado para receber os valores? Confira as principais dúvidas
De acordo com o Governo Federal haverá um plano de ressarcimento integral dos valores, mas é importante ficar alerta para
Moraes determina prisão de ex-presidente Fernando Collor
Determinação judicial vem após rejeição de recursos impetrados pela defesa de Collor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
Após live, Bolsonaro recebe intimação no leito da UTI
A partir da citação, a ação penal no STF foi oficialmente aberta; defesa do ex-presidente tem prazo para questionar trechos
Itamaraty afasta servidor que sugeriu ‘meter cacete’ em indígenas; saiba quem é
O afastamento de Aldegundes Batista Miranda ocorreu após o vazamento de um áudio em que ele defende repressão a ato
‘Não estamos falando da maquiagem de uma estátua’: o que disse o diretor da PF sobre o PL da Anistia
“Acho inaceitável não punir pessoas que cometeram crimes dessa envergadura”, avaliou o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Passos Rodrigues, em
Expulsão, honra, pensões: o que acontece com militares se condenados pelo golpe?
Agência Pública 24 oficiais da ativa e da reserva do Exército e da Marinha foram denunciados pela PGR Por Caio
