Proposta tipifica homicídio praticado contra idosos por motivo de idade ou vulnerabilidade e altera o Código Penal. A Comissão de
Naçoitan Leite recebeu pena convertida em medidas alternativas; defesa afirma que recorrerá e aponta “equívocos” no acórdão O Supremo Tribunal
Por Rogério Tadeu Romano* “A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal
Decisão tem repercussão geral e valerá para outros casos semelhantes; Corte reafirma proibição do nepotismo em cargos técnicos e comissionados.
Decisão envolve acusações do ex-deputado Tony Garcia sobre supostas ilegalidades em investigações do caso Banestado na Vara de Curitiba O
O ex-ministro, que foi condenado e teve a pena anulada por Gilmar Mendes, recorreu à própria experiência na prisão para
Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário 24/9/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
À Fórum, ministro de Lula relembra aprovação da lei que permitiu condenação histórica de militares por tentativa de golpe de
Ministra pode definir rumos do processo que julga Jair Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo acusados de tentativa de golpe
Marco Aurélio de Carvalho aponta mudança de Fux para beneficiar Bolsonaro. Para Thaís Cremasco, voto do ministro abre precedente perigoso
