Tribunal rejeitou pedido do Novo por entender que poderia configurar censura prévia diante de fato que ainda não aconteceu. O
Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de vida e preocupações com custos, empregos e competitividade
Detalhes da decisão do ministro Alexandre de Moraes mostram que, na realidade, o criminoso Jair Bolsonaro tem tratamento VIP no
Capitais adotam limites diferentes para conceder a isenção Aposentados e pensionistas do INSS podem ter alívio no orçamento em 2026
General Mário Fernandes prestará serviços de cunho intelectual no Comando Militar do Planalto. O ministro do STF Alexandre de Moraes
Parlamentar afirmou que pessoas que recebem assistência estatal são “escravas do Estado”. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou durante sua participação em
A decisão judicial esclarece limites legais, reforça garantias previstas no Código de Processo Civil e redefine a atuação do Sisbajud
Determinação judicial anula decisão da Câmara de rejeitar a cassação da parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
Proposta tipifica homicídio praticado contra idosos por motivo de idade ou vulnerabilidade e altera o Código Penal. A Comissão de
Naçoitan Leite recebeu pena convertida em medidas alternativas; defesa afirma que recorrerá e aponta “equívocos” no acórdão O Supremo Tribunal
