Motoristas habilitados poderão ter multas por dirigir sem CNH canceladas
Proposta prevê cancelamento automático da penalidade caso o condutor comprove que estava habilitado no momento da abordagem. Se uma proposta
STF confirma lei que garante devolução de valores pagos a mais na conta de luz
Decisão valida reembolso aos consumidores sem necessidade de ação judicial e fixa prazo para pedidos de ressarcimento O Supremo Tribunal
Participação de mulheres negras no mercado de trabalho cresce cerca de 18%, em meio às injúrias raciais e microagressões
Apesar da luta por visibilidade e paridade salarial, documento da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) evidencia mudanças no ecossistema
“STF não se desviará do seu papel”, diz a corte, após a agressão de Trump contra o Brasil
Confira a nota oficial do Supremo Tribunal Federal sobre as sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes Supremo Tribunal
Fux muda de posição sobre liberdade de expressão nos casos Lula e Bolsonaro
Em 2018, ministro proibiu entrevista de Lula, preso injustamente. Agora, critica veto a entrevistas de Bolsonaro e cita liberdade de
Fux, que censurou Lula em 2018, diverge de Moraes e defende “liberdade de expressão” a Bolsonaro
Em 2018, Fux ajudou a eleger Bolsonaro proibindo entrevista de Lula que, segundo ele, causaria “desinformação do eleitor”. No único
Gonet apresenta hoje parecer pela condenação de Bolsonaro e demais golpistas
Após encerrar o prazo legal, procurador-geral da República envia ao STF manifestação final em processo sobre tentativa de golpe O
CDH do Senado Federal aprova aumento de pena para o crime de pedofilia
Projeto eleva punições para crimes sexuais contra crianças e prevê monitoração eletrônica e medidas protetivas urgentes A Comissão de Direitos
Decisões anteriores do STF indicam boas chances de vitória do governo no embate sobre IOF
O decreto foi alvo de duas ações no STF: uma proposta pelo Psol e outra pela Advocacia‑Geral da União (AGU)
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Lei Pelé, que regulamenta os direitos dos atletas, não se refere à remuneração do trabalho noturno 13/6/2025 – A Segunda
