Moraes determina perda de mandato de Carla Zambelli
Determinação judicial anula decisão da Câmara de rejeitar a cassação da parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
Comissão aprova projeto que cria o crime de gerontocídio
Proposta tipifica homicídio praticado contra idosos por motivo de idade ou vulnerabilidade e altera o Código Penal. A Comissão de
STF condena ex-prefeito que tentou assassinar ex-mulher e que defendeu “eliminar” Moraes e Lula
Naçoitan Leite recebeu pena convertida em medidas alternativas; defesa afirma que recorrerá e aponta “equívocos” no acórdão O Supremo Tribunal
Uma alegação de desistência voluntária
Por Rogério Tadeu Romano* “A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria a favor de parentes no primeiro escalão
Decisão tem repercussão geral e valerá para outros casos semelhantes; Corte reafirma proibição do nepotismo em cargos técnicos e comissionados.
Toffoli autoriza PF a fazer buscas em investigação contra Moro
Decisão envolve acusações do ex-deputado Tony Garcia sobre supostas ilegalidades em investigações do caso Banestado na Vara de Curitiba O
Zé Dirceu defende prisão domiciliar para Bolsonaro: “ele não tem condições”
O ex-ministro, que foi condenado e teve a pena anulada por Gilmar Mendes, recorreu à própria experiência na prisão para
Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário 24/9/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
EXCLUSIVO – Paulo Teixeira, autor da lei que condenou Bolsonaro: “Exemplo para a História do Brasil”
À Fórum, ministro de Lula relembra aprovação da lei que permitiu condenação histórica de militares por tentativa de golpe de
STF retoma julgamento da trama golpista nesta quinta-feira com voto de Cármen Lúcia
Ministra pode definir rumos do processo que julga Jair Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo acusados de tentativa de golpe
