Uma alegação de desistência voluntária
Por Rogério Tadeu Romano* “A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria a favor de parentes no primeiro escalão
Decisão tem repercussão geral e valerá para outros casos semelhantes; Corte reafirma proibição do nepotismo em cargos técnicos e comissionados.
Toffoli autoriza PF a fazer buscas em investigação contra Moro
Decisão envolve acusações do ex-deputado Tony Garcia sobre supostas ilegalidades em investigações do caso Banestado na Vara de Curitiba O
Zé Dirceu defende prisão domiciliar para Bolsonaro: “ele não tem condições”
O ex-ministro, que foi condenado e teve a pena anulada por Gilmar Mendes, recorreu à própria experiência na prisão para
Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário 24/9/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
EXCLUSIVO – Paulo Teixeira, autor da lei que condenou Bolsonaro: “Exemplo para a História do Brasil”
À Fórum, ministro de Lula relembra aprovação da lei que permitiu condenação histórica de militares por tentativa de golpe de
STF retoma julgamento da trama golpista nesta quinta-feira com voto de Cármen Lúcia
Ministra pode definir rumos do processo que julga Jair Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo acusados de tentativa de golpe
IN FUX… “Fux trouxe constrangimento e perplexidade na advocacia”, diz coordenador do Prerrogativas
Marco Aurélio de Carvalho aponta mudança de Fux para beneficiar Bolsonaro. Para Thaís Cremasco, voto do ministro abre precedente perigoso
Governo autua igreja de Silas Malafaia por falta de depósito de FGTS a mais de 400 funcionários
O MTE também identificou outras irregularidades trabalhistas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) multou a igreja do pastor Silas
Jornada 6×1: PEC que reduz jornada de trabalho para 4 dias divide opiniões entre empresários e especialistas
Proposta busca ampliar tempo de descanso, mas gera preocupações sobre custos, produtividade e informalidade no mercado brasileiro A Proposta de
