Recursos contemplam 193,2 mil beneficiários de processos previdenciários e assistenciais; pagamentos serão realizados conforme o calendário dos Tribunais Regionais Federais.
Ministro do STF atende a pedido de extensão, barra censura prévia e libera publicações sobre a padroeira. O ministro Flávio
Pedido de Moraes, remetido por Fachin à PGR, é relativo à PET 15.645, que está sob sigilo de Mendonça e
Ministro pediu a Fachin que documentos sejam tirados do sigilo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao presidente
Decisão de Flávio Dino reverte intervenção de André Mendonça na direção da Polícia Federal e levanta novos questionamentos sobre a
PGR aponta que investigação sobre Moraes foi conduzida sem provocação do Ministério Público e fora da competência de Mendonça A
Paulo Gonet invoca o artigo 3º-A do CPP, afirmando que “ao juiz não cabe acusar” nem realizar investigações pré-processuais. o
Regra atual pode reduzir o valor recebido por famílias após a morte de um segurado. Famílias de segurados do INSS podem
Maioria do plenário virtual rejeitou liminar que havia negado pedido para retirar publicação com críticas do senador ao petista. O TSE
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (29) uma petição no Supremo Tribunal Federal negando que ele tenha
