Direito e Cidadania

14/09/2026

Pedido de Moraes, remetido por Fachin à PGR, é relativo à PET 15.645, que está sob sigilo de Mendonça e

11/09/2026

Ministro pediu a Fachin que documentos sejam tirados do sigilo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao presidente

09/09/2026

Decisão de Flávio Dino reverte intervenção de André Mendonça na direção da Polícia Federal e levanta novos questionamentos sobre a

02/09/2026

PGR aponta que investigação sobre Moraes foi conduzida sem provocação do Ministério Público e fora da competência de Mendonça A

01/09/2026

Paulo Gonet invoca o artigo 3º-A do CPP, afirmando que “ao juiz não cabe acusar” nem realizar investigações pré-processuais. o

22/08/2026

Regra atual pode reduzir o valor recebido por famílias após a morte de um segurado. Famílias de segurados do INSS podem

15/08/2026

Maioria do plenário virtual rejeitou liminar que havia negado pedido para retirar publicação com críticas do senador ao petista. O TSE

29/07/2026

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (29) uma petição no Supremo Tribunal Federal negando que ele tenha

29/07/2026

Corte julgará uberização, emendas e eleição no Rio em agosto. Ficha Limpa, dosimetria, pejotização e royalties aguardam data, enquanto casos

19/07/2026

Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou