Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?
A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote
Câmara analisa proibição do termo “quarto de empregada” em contratos
Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.
Por dentro da Suprema Corte dos EUA
A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review Marcelo Doval Mendes O
Novo salário-paternidade é sancionado por Lula: veja quem pode receber e quanto será pago
Além de ampliar a licença de 5 para 20 dias, nova lei garante renda para pais fora do regime CLT
Filho de diarista e pedreiro, jovem vira diplomata com ajuda do ProUni e emociona ao lado de Lula
Douglas Rocha Almeida compartilhou sua história com milhares de estudantes em evento do governo federal; veja vídeo Um dos momentos
PT aciona STF para expor “privilégio” a Bolsonaro e pede domiciliar para todos os presos idosos e doentes
Deputados do PT apresentam habeas corpus coletivo ao STF para estender o benefício a presos idosos e com doenças graves
Entenda a janela partidária de 2026 e as regras para mudança de legenda
A fidelidade partidária, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, determina que o mandato em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais,
Projeto de piso salarial dos garis chega ao Senado
Texto aprovado na Câmara estabelece piso e benefícios para profissionais da limpeza urbana. A Câmara dos Deputados enviou ao Senado
Senado pode limitar uso de bens para quitar dívidas judiciais
Texto que inclui a definição de que somente bens podem ser usados na quitação de dívidas no Código Civil vai
Justiça condena perfil ligado a ACM Neto por fake news contra Jerônimo Rodrigues
A Justiça decidiu que postagens ligadas ao perfil “jerolandia”, formado por apoiadores do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto,
