10 de dezembro, 75 anos da carta da “Declaração Universal dos Direitos Humanos
Hoje, 10 de dezembro, 75 anos da carta da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Escrita no pós segunda guerra mundial,
Quem é a juíza que surtou na audiência em SC e ganha quase R$ 300 mil por ano
A juíza Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê (SC), foi suspensa do cargo após gritar com uma testemunha
André Mendonça já recusou habeas corpus de bolsonarista morto na Papuda
O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso que investigava Cleriston Pereira da Cunha, negou
Bolsa Família: 64% das crianças atendidas em 2005 saíram da pobreza e não dependem mais do programa
Pesquisa aponta que apenas 20% dos dependentes que tinham entre 7 e 16 anos, em 2005, continuaram no programa em
TSE retira Forças Armadas da fiscalização do processo eleitoral
Presidente do TSE Alexandre de Moraes argumentou que fiscalização não faz parte das ‘funções constitucionais’ das Forças Armadas O Tribunal
Prescrição da execução começa a correr no trânsito em julgado para as 2 partes
A prescrição da pretensão executória deve começar a correr a partir do dia do trânsito em julgado da sentença condenatória para
Ganha força candidatura de advogado baiano em disputa pelo TRF
Ganha força no Conselho Federal da OAB a inclusão da candidatura baiana na lista sêxtupla do órgão, destinada a composição
O peso da Lei: Veja sentenças e penas dos 3 golpistas bolsonaristas condenados até agora
Aécio Lúcio Costa, Thiago Mathar e Matheus Lima Carvalho Lazaro ficarão um bom tempo na cadeia por terem tentado dar
Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico
O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a
Dr. Elve Cardoso, além de médico, agora também é advogado
Na presença de amigos e familiares o médico Dr. Elve Cardoso recebeu das mãos de Dr Luciano Sepulveda a carteira
