Lula liberta escravos da era Temer/Bolsonaro
Número de resgatados da escravidão dispara em 2023 e é o maior em 14 anos O Brasil encontrou 3.190 trabalhadores
Penhora de bens: Entenda o procedimento e seus limites legais
Garantir a proteção dos bens é uma atitude primordial Por:Redação Homework * A apreensão e a preocupação são frequentes quando
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
Debora Oliveira STJ reafirma: doação de imóvel familiar para filho não é fraude à execução fiscal. Caso citado (AREsp 2174427)
Justiça no AM ordena que universidade segure vaga de menino de 11 anos
A Justiça determinou que a Universidade do Estado do Amazonas segure a vaga de Luan Gabriel, 11, criança que foi
Gilmar Mendes devolve presidência da CBF a Ednaldo Rodrigues
(Foto: Lucas Figueiredo/CBF) Ministro tomou decisão em ação movida pelo PCdoB que apontava violação à autonomia da CBF De acordo
10 de dezembro, 75 anos da carta da “Declaração Universal dos Direitos Humanos
Hoje, 10 de dezembro, 75 anos da carta da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Escrita no pós segunda guerra mundial,
Quem é a juíza que surtou na audiência em SC e ganha quase R$ 300 mil por ano
A juíza Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê (SC), foi suspensa do cargo após gritar com uma testemunha
André Mendonça já recusou habeas corpus de bolsonarista morto na Papuda
O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso que investigava Cleriston Pereira da Cunha, negou
Bolsa Família: 64% das crianças atendidas em 2005 saíram da pobreza e não dependem mais do programa
Pesquisa aponta que apenas 20% dos dependentes que tinham entre 7 e 16 anos, em 2005, continuaram no programa em
TSE retira Forças Armadas da fiscalização do processo eleitoral
Presidente do TSE Alexandre de Moraes argumentou que fiscalização não faz parte das ‘funções constitucionais’ das Forças Armadas O Tribunal
