Seis anos do assassinato de Marielle Franco: por que o caso ainda não foi solucionado?
A investigação do crime que ganhou repercussão internacional ainda está em andamento; especialistas comentam Jéssica Rodrigues Brasil de Fato |
Eleitores têm dois meses para solicitar 1ª via ou regularizar título
Cadastro de eleitores é encerrado apenas nos anos eleitorais, permitindo que Justiça Eleitoral organize a votação com base no número
Justiça baiana condena “SULAMÉRICA” a manter dependentes excluídos ilegalmente do Plano de Saúde
A Operadora também tem sido obrigada a pagar indenização aos prejudicados Muitos clientes da SulAmérica estão sendo surpreendidos com a
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que
Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC),
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial Fonte: Agência Senado
O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento
Julgamento sobre sobras eleitorais será retomado na próxima quarta-feira (28)
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e
STF começa a julgar recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (8), se pessoas que usam trajes religiosos que
Justiça condena homem por morte de 23 pássaros silvestres em Poções
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou um homem ao pagamento de R$ 25 mil a título de
STJ impede averbação de penhora de bem de família
José Higídio A penhora de bem de família (imóvel residencial próprio) é um ato inválido, que não se concretiza e
