André Mendonça já recusou habeas corpus de bolsonarista morto na Papuda
O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso que investigava Cleriston Pereira da Cunha, negou o habeas corpus de soltura do bolsonarista embasando sua decisão em questões processuais e técnicas, sem fazer menção às condições de saúde do detento.
Mendonça chegou ao Supremo em 2020 após a indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou que escolheria um juiz “terrivelmente evangélico” ao cargo.
Cunha, um dos detidos pela invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro, morreu na Penitenciária da Papuda, em Brasília, após sofrer um mal súbito durante o banho de sol. A morte levantou questões sobre seu estado de saúde, uma vez que, em fevereiro, ele havia solicitado responder ao processo em liberdade devido a sequelas da covid-19.
Em abril, durante a sustentação oral do recebimento da denúncia, o advogado Bruno Azevedo de Souza alertou sobre a possibilidade de a prisão ser uma “sentença de morte” para Cunha. Ele mencionou um quadro de vasculite de múltiplos vasos e miosite secundária à covid-19, condições que resultaram das complicações da doença.
“Ele já sofreu graves danos e grandes sequelas em razão da covid-19. Depende da utilização de bastantes medicamentos, que sequer são oferecidos pelo sistema penitenciário. É de extrema importância informar que a médica responsável pelo acompanhamento solicitou exames necessários para assegurar a saúde do agravante, todavia ele não pode comparecer aos exames devido a prisão preventiva. Essas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente. Nesse sentido, é notório que a segregação prisional pode acarretar uma sentença de morte”, afirmou Souza.
O advogado também enfatizou que Cunha exercia seu direito de manifestação pacífica e ordenada, não causando prejuízo ao patrimônio público, e que o bolsonarista era réu primário, além de ser o único provedor para a esposa e duas filhas.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da soltura, argumentando a ausência de risco de interferência na coleta de provas.
Cleriston Pereira da Cunha passou mal durante o banho de sol no presídio e, apesar dos esforços das equipes do Samu e dos Bombeiros, não resistiu. O detento respondia por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O caso ainda estava sob apreciação do STF.
