Direito e Cidadania

04/06/2024

Todos os ministros da 1ª Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da

30/05/2024

Para o ministro, a mudança da lei proibindo as chamadas saidinhas não pode valer para os condenados antes da sua

29/05/2024

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14874/24, que cria regras para a realização

27/05/2024

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para

17/05/2024

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora

04/05/2024

Além da derrota, a corte aplicou também R$ 425 mil de multa ao lesa pátria O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

15/04/2024

Operação “descambou para a ilegalidade”, afirma o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em decisão O corregedor nacional de

08/04/2024

Por unanimidade, ou seja, 11 votos a 0, a Suprema Corte definiu um importante esclarecimento sobre os limites para a

07/04/2024

STF tem placar de 10 a 0 na votação da matéria O ministro Kassio Nunes Marques divulgou sua opinião durante

23/03/2024

Danilo Vital É possível penhorar o bem de família para garantir o pagamento da dívida contraída para reformar esse mesmo