Corte julgará uberização, emendas e eleição no Rio em agosto. Ficha Limpa, dosimetria, pejotização e royalties aguardam data, enquanto casos
Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento. A
Presidente do Senado diz que não será responsabilizado por barrar proposta que beneficia cerca de 400 mil agentes comunitários e
A Primeira Turma da Corte também determinou o pagamento de 50 dias multa no processo em que o deputado cassado
PEC que reduz idade mínima e garante integralidade do benefício segue agora para votação no Plenário da Casa. A Comissão
Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência. O deputado Eros
Lei foi promulgada na sexta-feira (8/5) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após Lula deixar prazo vencer. O ministro do
A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote
Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.
