Câmara aprova política nacional de inclusão de pessoas com TDAH
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento. A
Davi Alcolumbre sobre aposentadoria de agentes de saúde: “não vou impedir”
Presidente do Senado diz que não será responsabilizado por barrar proposta que beneficia cerca de 400 mil agentes comunitários e
STF determina pena de 4 anos e 2 meses de prisão para Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma da Corte também determinou o pagamento de 50 dias multa no processo em que o deputado cassado
CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria para agentes de saúde
PEC que reduz idade mínima e garante integralidade do benefício segue agora para votação no Plenário da Casa. A Comissão
“Recomeço com Fé”: Biondini propõe programa para usuários de drogas
Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência. O deputado Eros
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria
Lei foi promulgada na sexta-feira (8/5) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após Lula deixar prazo vencer. O ministro do
Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?
A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote
Câmara analisa proibição do termo “quarto de empregada” em contratos
Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.
Por dentro da Suprema Corte dos EUA
A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review Marcelo Doval Mendes O
Novo salário-paternidade é sancionado por Lula: veja quem pode receber e quanto será pago
Além de ampliar a licença de 5 para 20 dias, nova lei garante renda para pais fora do regime CLT
