TSE rejeita recurso de Bolsonaro e mantém ex-presidente inelegível
Além da derrota, a corte aplicou também R$ 425 mil de multa ao lesa pátria O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
CNJ afasta Hardt e três desembargadores do TRF-4 por irregularidades na Lava Jato
Operação “descambou para a ilegalidade”, afirma o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em decisão O corregedor nacional de
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ das Forças Armadas ou intervenção militar
Por unanimidade, ou seja, 11 votos a 0, a Suprema Corte definiu um importante esclarecimento sobre os limites para a
Indicado por Bolsonaro, até Nunes Marques rejeita “poder moderador” das Forças Armadas
STF tem placar de 10 a 0 na votação da matéria O ministro Kassio Nunes Marques divulgou sua opinião durante
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital É possível penhorar o bem de família para garantir o pagamento da dívida contraída para reformar esse mesmo
Seis anos do assassinato de Marielle Franco: por que o caso ainda não foi solucionado?
A investigação do crime que ganhou repercussão internacional ainda está em andamento; especialistas comentam Jéssica Rodrigues Brasil de Fato |
Eleitores têm dois meses para solicitar 1ª via ou regularizar título
Cadastro de eleitores é encerrado apenas nos anos eleitorais, permitindo que Justiça Eleitoral organize a votação com base no número
Justiça baiana condena “SULAMÉRICA” a manter dependentes excluídos ilegalmente do Plano de Saúde
A Operadora também tem sido obrigada a pagar indenização aos prejudicados Muitos clientes da SulAmérica estão sendo surpreendidos com a
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que
Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC),
