STF: 1ª Turma torna Sergio Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes. Todos os magistrados acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia para que a denúncia fosse recebida. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“Há indícios suficientes para receber denúncia. Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução” considerou a ministra. A defesa de Moro alegou que foi uma brincadeira infeliz de Moro em uma festa junina. Carmén rebateu: “O contexto não permite ofensa contra a honra”.

O Metrópoles apontam que os ministros apreciam na Turma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após de vídeo no qual Moro fala em “comprar habeas corpus” do ministro ter viralizado. Além da relatora, votaram para que a denúncia fosse a aceita os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Com a decisão, será aberta uma ação penal contra o senador Sergio Moro, fase na qual serão produzidas as provas.

Ainda segundo o Metrópoles, durante o julgamento, o advogado Luís Felipe Cunha, que defende Moro, afirmou que o caso trata de imputação do crime de calúnia por uma expressão infeliz em um “ambiente jocoso”. “Em nenhum momento, meu cliente acusou o ministro Gilmar mendes, por quem tem imenso respeito”, destacou. O advogado ainda defendeu que o vídeo teria sido editado de forma maldosa e defendeu que a denúncia fosse rejeitada.