A USUCAPIÃO é uma LEGÍTIMA forma de aquisição da propriedade imobiliária (e também da propriedade móvel, como reconhece a Lei)
Na ação, presidente acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a
Celebrado neste domingo (15), o Dia Internacional da Família lembra a importância da formulação de políticas que beneficiem as famílias,
O presidente da Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), Mario Conceição, elogiou a decisão do Senado que aprovou no
Proposta tramitou por 11 anos no Congresso e foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto
Desde que o gabinete do ódio passou a pautar a milícia digital bolsonarista para promover ataques à democracia e ao processo eleitoral,
“É preciso separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido,
Com o voto divergente apenas de Nunes Marques, maioria dos ministros votou pela condenação do deputado bolsonarista por estimular ataques
Conteúdo foi publicado neste domingo (17) pela jornalista Míriam Leitão, colunista de ‘O Globo’. Ao todo, são mais de 10
Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais
