Superior Tribunal Militar rejeita nova ação contra Moraes por ‘abuso de autoridade’
Moraes teria cometido abuso de autoridade ao impedir o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas O presidente do Superior Tribunal
Com voto de Lewandowski, STF define que Orçamento Secreto é inconstitucional
O orçamento secreto foi o esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para montar a base de apoio no Congresso
O novo crime de Golpe de Estado
Diego Prezzi Santos Advogado Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021. A
Motorista será indenizado por acusação sem prova em assalto
A Transportadora Kaioka Ltda. vai indenizar em R$29.400,00 motorista de Vitória da Conquista acusado de participar de assalto à empresa,
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos
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Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5
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OAB reconhece Esperança Garcia como primeira mulher advogada do Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi
Moraes exclui Progressistas e Republicanos de ação por questionamento a urnas
As legendas, que integram a coligação de Jair Bolsonaro com o PL, tinham sido condenadas a pagar uma multa de
Barroso diz que eleição será respeitada e ironiza: ‘não adianta apelar a extraterrestres e quartéis’
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