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INSS pode liberar aposentadoria para quem completar 55 anos de idade
INSS pode liberar aposentadoria para quem completar 55 anos de idade A aposentadoria do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) pode sair aos 55 anos para trabalhadoras rurais, consideradas seguradas especiais. Para os homens do campo, a idade mínima é de 60 anos. É preciso ter, pelo menos, 15 anos de trabalho rural.
Além das trabalhadoras rurais, mulheres com deficiência podem ter a aposentadoria aos 55 anos. A reforma da Previdência também criou a exigência de 55 anos para a aposentadoria especial de atividades de alto risco, no caso de trabalhadores que não conseguirem se aposentar pelas regras de transição ou pelo direito adquirido, com as regras anteriores à reforma. Veja abaixo as regras e exigências do INSS.
Mas há casos em que o benefício precisa passar por uma sequência de recursos e contestações e pode levar anos para ser concedido. Antônia Romão, 61, esperou mais de seis anos por seu benefício rural, pedido em outubro de 2015, aos 55 anos de idade. Entre negativas do INSS e recursos, o caso chegou ao fim em dezembro de 2021, a favor da trabalhadora. Mas até março deste ano, seis anos e meio depois, ela não havia recebido nenhum valor.
OINSSinformou, em nota, que o órgão concordou com a decisão da Junta de Recursos e concedeu a aposentadoria da segurada no dia 18 de março deste ano, com pagamento retroativo a outubro de 2015.
“A segurada pode obter a carta de concessão e o extrato de pagamento do benefício pelos canais remotos do INSS (site meu.inss.gov.br, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135).”
A demora pela concessão fica maior quando o caso passa a envolver recursos administrativos. Após a decisão da Junta de Recursos, o INSS ou o segurado podem recorrer ao Conselho de Recursos. Segundo o INSS, o Conselho de Recursos é um órgão autônomo e com regimento próprio. “Os processos de recursos são analisados e incluídos em pauta de julgamento de acordo com a ordem cronológica de distribuição”, informa, em nota.
O INSS não forneceu dados atualizados sobre sua fila de benefícios e tempo médio de espera pela concessão.
“>CONFIRA AS REGRAS PARA TER O BENEFÍCIO AOS 55 ANOS no INSS
Aposentadoria rural
Tem direito à aposentadoria rural o trabalhador que tira o sustento próprio e de sua família a partir da atividade rural, seja de forma individual ou em regime de economia familiar. São os produtores rurais, sendo eles proprietários ou não da terra, pescadores, extrativistas, carvoeiros, seringueiros, garimpeiros e outros profissionais que dependam da atividade rural. Indígenas reconhecidos pela Funai também podem receber a aposentadoria rural.
As trabalhadoras rurais têm direito ao benefício aos 55 anos, e os homens, aos 60. É preciso ter, pelo menos, 15 anos de trabalho rural.
Além das trabalhadoras rurais, mulheres com deficiência podem ter a aposentadoria aos 55 anos. A reforma da Previdência também criou a exigência de 55 anos para a aposentadoria especial de atividades de alto risco, no caso de trabalhadores que não conseguirem se aposentar pelas regras de transição ou pelo direito adquirido, com as regras anteriores à reforma. Veja abaixo as regras e exigências do INSS.
Mas há casos em que o benefício precisa passar por uma sequência de recursos e contestações e pode levar anos para ser concedido. Antônia Romão, 61, esperou mais de seis anos por seu benefício rural, pedido em outubro de 2015, aos 55 anos de idade. Entre negativas do INSS e recursos, o caso chegou ao fim em dezembro de 2021, a favor da trabalhadora. Mas até março deste ano, seis anos e meio depois, ela não havia recebido nenhum valor.
OINSS informou, em nota, que o órgão concordou com a decisão da Junta de Recursos e concedeu a aposentadoria da segurada no dia 18 de março deste ano, com pagamento retroativo a outubro de 2015.
“A segurada pode obter a carta de concessão e o extrato de pagamento do benefício pelos canais remotos do INSS (site meu.inss.gov.br, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135).”
A demora pela concessão fica maior quando o caso passa a envolver recursos administrativos. Após a decisão da Junta de Recursos, o INSS ou o segurado podem recorrer ao Conselho de Recursos. Segundo o INSS, o Conselho de Recursos é um órgão autônomo e com regimento próprio. “Os processos de recursos são analisados e incluídos em pauta de julgamento de acordo com a ordem cronológica de distribuição”, informa, em nota.
O INSS não forneceu dados atualizados sobre sua fila de benefícios e tempo médio de espera pela concessão.
“CONFIRA AS REGRAS PARA TER O BENEFÍCIO AOS 55 ANOS no INSS
Aposentadoria rural
