Xandó repudia vandalismo em Terreiro de Candomblé em Vitória da Conquista-BA
Entre a noite do dia 31 de dezembro e 01 de janeiro um homem invadiu e depredou um Terreiro de
Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023; entenda
Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu regras de transição para quem estava próximo de se aposentar Thâmara Kaorudo CNN Brasil
Direito de Vizinhança: Saiba o que fazer quando o vizinho desrespeita as regras de convivência
O cidadão que utilizar da sua propriedade de forma nociva à saúde, segurança e sossego do seu vizinho, pode responder
Superior Tribunal Militar rejeita nova ação contra Moraes por ‘abuso de autoridade’
Moraes teria cometido abuso de autoridade ao impedir o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas O presidente do Superior Tribunal
Com voto de Lewandowski, STF define que Orçamento Secreto é inconstitucional
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O novo crime de Golpe de Estado
Diego Prezzi Santos Advogado Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021. A
Motorista será indenizado por acusação sem prova em assalto
A Transportadora Kaioka Ltda. vai indenizar em R$29.400,00 motorista de Vitória da Conquista acusado de participar de assalto à empresa,
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos
Por Caroline Teófilo e Cibele Matioli, sócia e advogada do Peck Advogados A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela
Aposentadorias TAMBÉM serão afetadas a partir de janeiro: saiba tudo sobre o REAJUSTE!
Veja qual será o valor das aposentadorias e salário mínimo em 2023: O presidente eleito afirmou que, no ano que
Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em
