Câmara promove Sessão Especial sobre direitos da pessoa idosa na próxima quarta, 1

A Câmara de Vereadores realiza, na próxima quarta-feira, 1º de outubro, Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, vereador Ivan Cordeiro, visa promover um debate essencial sobre os direitos e os desafios enfrentados pela população idosa do município e do país.

A data de 1º de outubro é mundialmente reconhecida como o Dia do Idoso, marcando a importância de refletir sobre o envelhecimento populacional e a necessidade de políticas públicas eficazes. A sessão está marcada para as 8h30, no Plenário Carmen Lúcia.

Segundo Ivan Cordeiro, o envelhecimento da população é uma realidade crescente no Brasil e em Conquista. Por isso, debater o tema na Câmara é fundamental para dar visibilidade às demandas das pessoas da terceira idade, que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da cidade e que merecem atenção especial.

“A Sessão Especial servirá como um palco para ouvir a comunidade, especialistas, representantes de instituições e órgãos de defesa dos direitos, e principalmente, os próprios idosos”, afirmou o parlamentar. O debate na Câmara de Conquista reforça o compromisso com a legislação federal que assegura a dignidade e os direitos da pessoa idosa. O marco legal mais importante é a Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa (anteriormente Estatuto do Idoso).

O Estatuto estabelece uma série de direitos fundamentais, colocando a família, a sociedade e o Poder Público no dever de assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Serviço:

O quê: Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso.
Quando: Quarta-feira, 1º de outubro, às 8h30.
Onde: Plenário Carmen Lúcia – Câmara Municipal de Vitória da Conquista.