Moraes intima defesa de Bolsonaro sob risco de prisão imediata do ex-presidente
Decisão se dá após descumprimento de medidas cautelares durante vista de Bolsonaro à Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestarem sobre o descumprimento de medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais de maneira direta ou indireta, ou seja, com falas que sejam reproduzidas por terceiros.
Caso a defesa de Jair Bolsonaro não esclareça a possível quebra da medida cautelar, Moraes afirma que a prisão imediata do ex-presidente será determinada.
“INTIMEM-SE os advogados regularmente constituídos por JAIR MESSIAS BOLSONARO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal”, determinou Alexandre de Moraes.
Líder do PT entra com pedido de prisão de Bolsonaro
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), entrou com um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento de medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais.
Na ação protocolada no STF, Lindbergh Farias juntou vídeos e falas do ex-presidente Jair Bolsonaro que foram reproduzidas por uma série de perfis e canais de meios de comunicação nas redes sociais, o que configura quebra das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
“O que essa turma tá fazendo, não podemos passar a mão na cabeça não. Estão chantageando um país inteiro”, declarou Lindbergh nesta segunda.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) também protocolou um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabo de acionar o STF, exigindo a PRISÃO IMEDIATA de BOLSONARO! O inelegível voltou a incitar o golpe e espalhar desinformação em entrevista. Tornozeleira não é salvo-conduto. É aviso prévio!”, declarou a parlamentar.
Bolsonaro mostra tornozeleira e dá chilique na Câmara
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve nesta segunda-feira (21) na Câmara dos Deputados, onde participou de um encontro do PL. O objetivo era também realizar uma coletiva de imprensa, mas Bolsonaro teve de cancelar, pois medida cautelar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não permite que entrevistas do ex-mandatário sejam reproduzidas nas redes sociais. Entenda mais abaixo.
Indignado, Jair Bolsonaro protagonizou um “espetáculo” ao deixar a Câmara dos Deputados. Cercado de apoiadores e de jornalistas, Bolsonaro parou no meio do caminho, levantou a calça para mostrar a tornozeleira e, aos berros, afirmava ser “inocente”.
A imagem da tornozeleira de Jair Bolsonaro também foi exibida pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) por meio de uma publicação em suas redes sociais.
Bolsonaro cancela entrevista com portal com medo de ser preso
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou entrevista que daria ao site Metrópoles por estar, segundo ele próprio justificou, com medo de ser preso.
A entrevista, de acordo com informações do Metrópoles, estava agendada desde o final de semana e seria transmitida em todas as redes sociais e também no portal.
Na manhã desta segunda-feira (21), poucas horas antes do horário marcado, por volta de 11h30 da manhã, o ex-presidente alegou estar com medo de ser preso porque sua imagem será usada nas plataformas digitais.
Proibido de usar redes
“Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, informou o Metrópoles.
O site disse ainda que o ex-presidente foi aconselhado por seus advogados a não conceder a entrevista, pois o portal está nas redes sociais. Por conta disso, Bolsonaro avisou estar com medo de falar e ser preso como consequência.
A proibição
Entre outras medidas cautelares, Moraes informou a Bolsonaro a “Proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a JAIR MESSIAS BOLSONARO inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, diz o documento.
