A tentativa de golpe fracassou! outras surgirão?

As intenções ditatoriais do bolsonarismo contra as instituições democráticas chegaram ao seu auge nos ataques insanos de 08 de janeiro em Brasília. Aqueles que acompanham a história brasileira já conheciam, desde o final da década de oitenta, as opiniões e posições do obscuro deputado, Bolsonaro, que havia sido afastado, remunerado, do Exército Nacional por tentativas de atos terroristas. Inconformado com o fim melancólico da ditadura militar, extemporaneamente, somou-se aos grupos de militares egressos dos porões da repressão política que pretendiam com atos terroristas (incêndios em bancas de jornais, agressões aos opositores e atentados, como no OAB), embaraçar o frágil e conciliador processo de abertura democrática ao qual projetavam deveria ser lento, gradual e seguro.
Após o golpe contra a presidenta Dilma que a destituiu da Presidência da República em 2016, a campanha caluniosa do esquema “lava Jato” contra o PT e as esquerdas e a prisão ilegal de Lula, que o impediu de candidatar-se em 2018, Bolsonaro, o deputado improdutivo, apoiado por grupos fascistas e da direita conservadora elegeu-se presidente da república para o período de 2019/2022.
Desde o primeiro dia de mandato mostrou a sua total incompatibilidade com o processo democrático, as instituições e as políticas que pudessem minimamente melhorar a vida e a participação política dos trabalhadores e dos mais pobres. Políticas públicas e sociais que diminuissem a perversa distribuição de rendas e a profunda desigualdade regional, o fortalecimento e ampliação dos serviços públicos de saúde, educação, assistência social e de respeito às minorias e aos diferentes foram tratados como inimigos da nação. O racismo, a misoginia, os preconceitos foram admitidos como próprios da “índole” dos brasileiros. O papel relevante que o Brasil havia conquistado no cenário internacional foi substituído pelo servilismo às concepções direitistas encabeçadas pelo ridículo D. Trump. A pretensa política econômica, comandada pelo posto Ipiranga/Guedes, ressuscitou o neoliberalismo já fracassado na maioria dos países do mundo. No entanto, no governo, Bolsonaro radicalizou a sua aversão aos princípios e instituições democráticas. As leis e a estrutura legal, representadas pelo STF foram diária e permanentemente atacadas. O parlamento foi desrespeitado e destituído de seu verdadeiro papel com a adoção do “orçamento secreto” que corrompeu boa parte de deputados e senadores. As ideias democráticas, nacionalistas, socialistas e revolucionárias foram caluniadas, distorcidas, englobadas em um pacote geral de “esquerda política” e confrontadas com concepções religiosas próximas do fanatismo.
O enorme fracasso administrativo e político do governo de Bolsonaro, em seu cérebro limitado, era produto das limitações e complexidade do processo democrático e institucional. Instigou e estimulou seus seguidores a superar esse pretenso obstáculo de qualquer maneira. Nunca se desviou desse caminho. Ataque permanente aos partidos, às instituições, à esquerda e à democracia, aos direitos humanos e sociais, às eleições e, pasmem, até às urnas eletrônicas e ao sistema de votação e apuração. Com a revelação da farsa da Lava jato, a inocência de Lula declarada pela Justiça e a sua indicação como candidato a presidente pelas forças democráticas, multiplicaram-se as tentativas de golpes e trapaças para impedir que o Brasil retornasse ao verdadeiro caminho democrático. Derrotado nas eleições de 2022 para presidente, apesar de todas as manobras eleitoreiras, Bolsonaro, decidiu não aceitar e contestar a legitimidade das eleições expressada na preferência majoritária do eleitorado por Lula. As diversas ações de bloqueios de rodovias, as comemorações do bicentenário da independência em 07 de setembro de 2022, em Brasília, as arruaças de 12 de dezembro passado na capital do país na diplomação do presidente e vice eleitos, foram verdadeiros ensaios para o pretendido golpe cuja execução seria coroada com a promulgação de um Decreto Presidencial, cuja minuta acabada foi encontrada na residência do ex-ministro da justiça, Anderson Torres. O documento determinava a intervenção no Superior Tribunal Federal por meio de decretação de estado de defesa naquele órgão. Essa medida completamente ilegal cancelaria o resultado legitimo das eleições de 30 de outubro de 2022, e, desavergonhadamente, anularia a escolha popular apenas para presidente e vice. Mesmo com a falta de unidade política e militar para o sucesso dessa malograda tentativa golpista continuaram divulgando em todo país que Lula “não vai ser diplomado”, “se diplomado, não toma posse” e, ameaçando o futuro proclamavam “se tomar posse, não governa”.
Com Lula na cadeira presidencial, o ministério formado, a coalisão política em desenvolvimento, as primeiras medidas anunciadas, o comando golpista concluiu que não podia perder tempo e que era chegada a hora do “tudo ou nada”. Essa tomada de decisão, certamente partiu de Bolsonaro que saiu do foco escondendo-se nos EUA, acompanhado daquele que fora o seu ministro da justiça, Anderson Torres, cuja última missão foi instruir a participação golpista do sistema de segurança do Distrito Federal da qual era o chefe. Os dados indicam que serviços de vigilância do Planalto, do STF e do Congresso, no mínimo, portaram-se de forma conivente com a tentativa de golpe e como força auxiliar dos setores militares alinhados ao Golpe para fazer Bolsonaro retornar ao poder ditatorialmente. Os generais Heleno, Braga Neto e Villa Boas chefiavam a operação já que ainda mantinham fortes posições nos órgãos que haviam comandados. Segmentos civis teriam seu papel: estradas seriam bloqueadas por caminhões de empresas de transportes e as refinarias seriam impedidas de funcionar provocando o desabastecimento geral. As hordas de fanáticos golpistas foram trazidas de todo o país, transportadas e mantidas por empresários. Nada diferente dos golpes cívico-militares que a fasci-direita promove pelo mundo.
Importante destacar que o bando de arruaceiros trazidos para Brasília não tinha o objetivo específico de depredar e danificar o patrimônio público, mais do que isso, faziam parte de um planejamento de tática militar destinado a provocar pânico e confusão fornecendo o pretexto para uma intervenção militar que ainda é difícil prever onde poderia desembocar. A balbúrdia e o caos artificialmente provocado com a ocupação das sedes do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto associada ao bloqueio das estradas e das refinarias permitiriam que setores fascistas das forças armadas instituíssem a chamada GLO, Garantia da Lei e da Ordem, desautorizando e praticamente destituindo o Governo Lula. Ninguém ignora que o território físico dos meliantes era a área sob jurisdição do Quartel General do Exército, em Brasília, que protegia e fornecia todo o apoio logístico, moral e político para os golpistas. Os dados e informações agora apurados indicam que o golpe não se realizou porque a maioria dos generais em comando de tropas não se entendeu em torno do monstrengo jurídico denominado “excludente de ilicitude”, que no caso seria o instrumento legal para garantir a impunidade a qualquer crime cometido durante a operação.
A depredação, danos e saques efetuados foram decorrência. O grupo de facínoras formado por fanáticos aloprados, fascistas convictos, garimpeiros ilegais, psicopatas, bolsonaristas frustrados, devastadores de florestas, racistas e todo tipo de gente mal resolvida só poderia resultar na baderna, destruição e roubos de objetos valiosos ocorridos em Brasília.
A tentativa de golpe fracassou mas os elementos que a construíram estão vivos e atuantes. No momento, estão atordoados e dispersos buscando a melhor formar de “impedir Lula de governar”. Apesar do enfraquecimento ainda dispõe de forte base na sociedade brasileira. O rico e poderoso setor do agronegócio, o capital financeiro, os conglomerados econômicos, parte de igrejas evangélicas que substituíram a missão religiosa por política ideológica conservadora, posições direitistas conquistadas nas eleições de 2022 em governos estaduais e no parlamento e, infelizmente, o anacrônico antipetismo que ainda existe na sociedade. Não darão trégua ao governo Lula e às reformas econômicas e sociais do programa eleitoral vitorioso. Não poderão ser tratados com empadas e vinhos como afirmava Salvador Allende às vésperas do golpe militar que o derrubou e assassinou.
Os mandantes e os autores políticos da tentativa de golpe precisam ser descobertos e trazidos à tona. Todos: militares, empresários, parlamentares, financiadores, funcionários que estão na máquina de governo, devem pagar tanto ou mais dos que os inocentes uteis que já estão na Papudo e na Colmeia. As propostas renovadoras e populares do governo Lula não conseguirão ser implementadas se não ocorrer uma ampla e rigorosa apuração de todos os fatos e punição dos envolvidos. A verdadeira democracia precisa saber se defender e se proteger contra aqueles que a querem destruir.
O governo democrático e popular venceu o primeiro embate e certamente outros virão. Os trabalhadores da cidade e do campo, os estudantes, intelectuais, os indígenas, os negros e as minorias precisam se organizar, participar, defender e ao mesmo tempo fortalecer e empurrar o governo para o cumprimento do programa de mudanças. A derrota da tentativa de golpe criou uma situação favorável para o seguimento das propostas políticas de transformações sociais, políticas, econômicas e culturais buscando a melhoria das condições de vida do povo brasileiro e da reafirmação do Brasil como nação soberana e respeitada no cenário internacional.
Anistia não, punição sim!
Edwaldo Alves Silva é filiado ao PT.