(77) 98804-3994
BLOG DO PAULO NUNES BLOG DO PAULO NUNES
  • Início
  • Sobre Paulo Nunes
  • Editorial
  • Últimas Notícias
    • Vitória da Conquista
    • Geral
    • Política Conquistense
    • Bahia
    • Brasil
    • Ciência e Tecnologia
    • Coronavírus
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Eleições 2022
    • Gastronomia
    • Governo da Bahia
    • Infraestrutura
    • Mineração
    • Mobilidade Urbana
    • Municípios da Bahia
    • Nordeste
    • Norte
    • Política
    • Polícia
    • Saneamento
    • Sudeste
    • Sul
    • Saúde
    • Segurança Nacional
    • Segurança Pública
    • Urbanismo
  • Colunas
    • Paulo Nunes
    • Jeremias Macário
    • Paulo Pires
    • Ruy Medeiros
  • Artigos
    • Opinião
    • História
    • História de Vitória da Conquista
  • Vídeos
  • Contatos

Últimas notícias

Gonet apresenta hoje parecer pela condenação de Bolsonaro e demais golpistas

Reforma tributária: como ficam estados e empresas com fim de benefícios fiscais

Petrobahia celebra aumento na venda de diesel marítimo e mira aumento de atuação no Norte do Brasil

IEL oferece mais de 2,4 mil vagas de estágio em todo o país

Deputados baianos implementam novo formato de distribuição de emendas com foco em transparência





  1. Home
  2. Direito e Cidadania
  3. Justiça reverte cassação de Renato Freitas, que volta à Câmara Municipal de Curitiba



Direito e Cidadania xDestaque1

Justiça reverte cassação de Renato Freitas, que volta à Câmara Municipal de Curitiba

05/07/2022 4 min read

AA

 Justiça reverte cassação de Renato Freitas, que volta à Câmara Municipal de Curitiba

 O vereador de Curitiba (PR) Renato Freitas (PT) teve seu mandato devolvido pela Justiça do Paraná, que observou

desrespeito ao devido processo legal nas sessões que cassaram o petista.
Desembargadora observou desrespeito ao devido processo legal e suspendeu os efeitos da cassação do mandato do político petista
A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, de acordo com a defesa de Freitas, se manifestou “no sentido de garantir o direito de defesa do vereador, por conta do açodamento da intimação do próprio vereador e de seus defensores para a sessão de julgamento do mesmo”.

“A defesa técnica do Vereador Renato Freitas sempre confiou e confia no Poder Judiciário. A Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, deferiu liminar suspendendo os efeitos das sessões dos dias 21 e 22 de junho, ilegais, onde foi votada a cassação do Vereador.

O fundamento principal da decisão foi, justamente, o desrespeito ao devido processo legal no sentido de se garantir o direito de defesa do vereador, por conta do açodamento da intimação do próprio vereador e de seus defensores para a sessão de julgamento do mesmo.

A defesa sempre confiou na Justiça Paranaense, posto que, conforme até mesmo alertado antes da realização da malfadada sessão, havia grave ilegalidade em convocá-la com tamanho açodamento e precipitação. Essa atitude, ao lado de várias outras que foram presenciadas durante esse processo, revela que a condição do vereador – negro e de origem humilde – parecem ser mais decisivas para o desenrolar do processo do que os atos que o vereador cometeu.

E a defesa tem a mais absoluta confiança e certeza que seja esse mandado de segurança, seja a ação anulatória que demonstrou a suspeição de alguns membros  do Conselho de Ética, e a ilegal coação sobre outros, serão julgadas procedentes pela Justiça – mantendo a integridade do mandato popular e simbólico conferido a esse Vereador.

Portanto, segue a defesa acreditando que ao final o vereador Renato terá de volta seu mandato em toda a sua plenitude, o que só fortalece a democracia”, diz nota da defesa do vereador, composta por Guilherme Gonçalves, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Édson Abdalla.

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Compartilhe:
  
Previous post
Next post

Leave a Reply Cancel reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Buscar no Site






Editorias
https://www.youtube.com/watch?v=AwKXGnZPhes






Busca por Data
julho 2022
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« jun   ago »



Colunistas


Versões Antigas



Leia também:
Direito e Cidadania xDestaque3

Gonet apresenta hoje parecer pela condenação de Bolsonaro e demais golpistas

14/07/2025

Após encerrar o prazo legal, procurador-geral da República envia ao STF manifestação final em processo sobre tentativa de golpe O

Política xDestaque1

Reforma tributária: como ficam estados e empresas com fim de benefícios fiscais

14/07/2025

Detalhes dos fundos para compensar estados e empresas com o fim da guerra fiscal ainda dependem de regulamentação Foram 30

Bahia xDestaque2

Petrobahia celebra aumento na venda de diesel marítimo e mira aumento de atuação no Norte do Brasil

14/07/2025

Empresa registrou aumento de 16% no último ano e segue posicionada como a terceira maior distribuidora de diesel marítimo no

Facebook Twitter Instagram Whatsapp

Web Analytics
Whatsapp: (77) 98804-3994

©2009-2025 . Blog do Paulo Nunes . Direitos reservados.