Direito e Cidadania

18/05/2022

Na ação, presidente acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a

14/05/2022

Celebrado neste domingo (15), o Dia Internacional da Família lembra a importância da formulação de políticas que beneficiem as famílias,

08/05/2022

O presidente da Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), Mario Conceição, elogiou a decisão do Senado que aprovou no

05/05/2022

Proposta tramitou por 11 anos no Congresso e foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto

04/05/2022

Desde que o gabinete do ódio passou a pautar a milícia digital bolsonarista para promover ataques à democracia e ao processo eleitoral,

21/04/2022

“É preciso separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido,

20/04/2022

Com o voto divergente apenas de Nunes Marques, maioria dos ministros votou pela condenação do deputado bolsonarista por estimular ataques

17/04/2022

Conteúdo foi publicado neste domingo (17) pela jornalista Míriam Leitão, colunista de ‘O Globo’. Ao todo, são mais de 10

12/04/2022

Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais

09/04/2022

O pedido, ajuizado dentro do processo de recuperação judicial da Sama, assegurou recursos para pagar os danos individuais a 49