AO VIVO: Com a presença de Lula, Congresso promulga fim da escala 6×1
Governo Lula isenta tarifa de importação de 970 itens de informática e bens de capital
Produtos não tem produção nacional ou fabricação é insuficiente, diz ministério
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão executivo que reúne dez ministérios do governo federal, decidiu nesta quinta-feira (26) isentar do imposto de importação 970 bens de capital e itens de informática –destes, 191 tiveram isenção apenas provisória.
O motivo, segundo comunicou o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), é que esses produtos não têm produção nacional ou têm produção insuficiente para atender ao mercado interno.
Também foram zeradas as alíquotas de medicamentos para diabetes, alzheimer, parkinson e esquizofrenia; fungicidas, inseticidas, e insumos para indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cerveja; e produtos usados na nutrição hospitalar.
Em outra frente, o órgão deliberou pela aplicação do direito antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolamina –composto químico usado nas indústrias de cosméticos e farmacêutica– da China e sobre resinas de polietileno –plástico com diversos usos industriais– dos EUA e do Canadá.
Em fevereiro, a Camex gerou polêmica ao elevar as alíquotas de alguns itens de informática, incluindo celulares e notebooks. A medida tinha arrecadação prevista de R$ 14 a R$ 20 bilhões, segundo algumas estimativas.
A decisão gerou forte repercussão negativa nas redes sociais, e deu munição para a oposição criticar o governo durante o ano eleitoral.
Menos de um mês após o início da vigência da medida, o governo voltou atrás e reestabeleceu a alíquota antiga de quinze itens considerados sensíveis, como notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses, memórias.
