Audiência pública: Presidente da Comissão de Finanças da ALBA destaca redução da dívida total e investimentos apresentados por Manoel Vitório
A redução da dívida total do Estado e os investimentos realizados pelo Governo Jerônimo Rodrigues no ano passado foram avaliados como bastante positivos e demonstrativos da saúde financeira da Bahia, segundo o presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), deputado Zé Raimundo, ao conduzir a exposição do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública nesta terça-feira (17).
A audiência para avaliação do último quadrimestre das contas públicas do Estado é uma exigência constitucional, mas Zé Raimundo destaca a relevância da exposição à comissão: “Não é só uma audiência burocrática e formal. É o momento em que o secretário expõe a situação financeira do Estado. Este último quadrimestre, apresentado aqui, é o mais importante porque reflete o orçamento e a aplicação de recursos do ano de 2025, que foram bastante positivos, mantendo o nosso Estado entre os que mais investem no país em obras, melhorias e serviços para a população baiana”, ressaltou.
De acordo com o secretário Manoel Vitório, 2025 foi o décimo ano em que a Bahia se manteve no segundo lugar entre os estados brasileiros que mais investem: “Estamos investindo em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. A Bahia precisa desses investimentos”, frisou o secretário, em entrevista concedida após a sua exposição. Também participou da mesa da audiência, presidida por Zé Raimundo, o líder do Governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto.
Nas contas apresentadas, o Estado da Bahia reduziu o valor de sua dívida consolidada em 2025, além de ter preservado o equilíbrio fiscal e mantido o ritmo forte de investimentos ao somar R$ 7,37 bilhões em valores liquidados, patamar semelhante ao registrado nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues.
Entre os fatores que contribuíram para que a dívida fosse reduzida, mesmo com as recentes contratações de novas operações de crédito pelo governo baiano, estão as constantes amortizações dos valores devidos, incluindo tanto compromissos assumidos por sucessivos governos com instituições financeiras nacionais e internacionais ao longo das últimas décadas quanto o saldo de precatórios. Em 2025, exemplificou o secretário, o Estado honrou um total de R$ 1,96 bilhão apenas com precatórios, que constituem débitos resultantes de decisões judiciais.
O Estado encerrou o ano passado com um total de R$ 34,7 bilhões em compromissos com credores internos e externos, ante R$ 35,3 bilhões devidos ao final de 2024. A redução da dívida foi de 1,5% em termos nominais, ou seja, sem correção monetária do valor vigente em dezembro de 2024. Considerando-se a inflação do período, a queda real do valor da dívida seria mais expressiva, lembrou Vitório. Ele salientou que esses dados, obtidos conforme os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “são uma resposta concreta e definitiva a especulações que não levaram em conta fatores que sempre apontaram para a estabilidade da dívida estadual”
