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Festas juninas em troca de votos
Carlos González – jornalista
A última relação divulgada pelo jornal “A Tarde”, com base em dados fornecidos pelo Painel da Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos, mais de 300 municípios, de um total de 417 na Bahia, ainda não tinham enviados a programação das festas populares deste mês. Em ano de eleições, não há como fugir à regra, os prefeitos, em busca de um novo mandato, utilizando de artifícios na contabilidade, gastam o que não podem em festas e publicidade.
O Painel foi criado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). Trata-se de mais uma ferramenta de fiscalização, apropriada para este período do ano, que, em parceria com os tribunais de contas e outros órgãos estaduais e federais, está acompanhando a gestão eficiente dos recursos públicos.
Os gestores municipais estão obrigados a informar a natureza dos recursos empregados nos eventos artísticos promovidos entre 1º de maio e 31 de julho. Os primeiros 171 informes já foram encaminhados ao MP, revelando investimentos acima de R$ 195 milhões, empregados na contratação de 1.615 atrações, o que dá R$ 1,1 milhão para cada um, valor que não corresponde à realidade dos gastos, confessados pelos próprios prefeitos..
A consulta pública aos dados enviados pelo Estado e pelos municípios foi aberta esta semana pelos órgãos fiscalizadores. Além dos valores dos cachês pagos aos cantores e bandas contratados, os interessados terão acesso aos horários e locais das apresentações. O “Transparetômetro” será atualizado diariamente.
O Painel não menciona quais as punições previstas para aqueles que agirem fraudulentamente, uma prática tão comum, subentendida nas licitações públicas, ou no desvio de verbas destinadas à educação e à saúde.
Vamos nos afastar um pouco do calor da fogueira junina, lá no interior do Nordeste, para entrar no arraial dos políticos, todos de olho nas eleições de outubro. Nossa primeira visita é a Vitória da Conquista, cuja prefeitura foi alvo recentemente de investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava na Secretaria de Saúde do município, no período mais agudo da pandemia.
A “Operação Dropout” constatou irregularidades na aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19, no valor total de R$2.030.000,00. As licitações foram dispensadas porque havia urgência em evitar o avanço da doença e, consequentemente, promover a preservação de mais vidas. A empresa escolhida pelo município em duas compras foi a que apresentou o preço mais alto, gerando um superfaturamento de R$ 677.600,00. No ano eleitoral de 2020, Conquista recebeu mais de 31 milhões em recursos federais, destinados exclusivamente às ações de enfrentamento ao coronavírus.
Voltando aos festejos em homenagem aos santos de junho, notamos que a prefeita Sheila Lemos, candidata à reeleição, tem priorizado o entretenimento, ao contrário do seu antecessor e padrinho político, o evangélico Herzem Gusmão.
Em anos anteriores, no único palco montado na cidade, desfilavam artistas da região. Este ano, acompanhando a sistemática de governo de Bruno Reis, seu companheiro do União Brasil e prefeito de Salvador, Sheila apostou nos shows ao ar livre, com artistas conhecidos no país (Elba Ramalho, Ivete Sangalo, Targino Gondim e outros), pagando cachês altos.
Neste primeiro semestre, os conquistenses curtiram uma micareta; no momento, visitam e assistem shows na 53ª Exposição Agropecuária, no Parque Teopompo de Almeida, instalada com recursos do município; e, nos próximos dias, participarão da programação musical do São João, no centro da cidade e na zona rural. Portões abertos para o povo em todos os eventos.
Se não há cobrança por parte daqueles que foram eleitos com a finalidade de fiscalizar os atos do Executivo, no caso, a Câmara de Vereadores, a plebe permanece sem saber quanto seu alcaide está “torrando” em festas, com a agravante de que, segundo pesquisa, entre dez bandas que vão subir ao palco no interior da Bahia apenas duas cultivam o ritmo que consagrou Luiz Gonzaga e Dominguinhos.
Em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, a prefeitura calcula gastar R$ 10 milhões com ornamentação da cidade e contratação de artistas; em Tucano, no nordeste baiano, o prefeito Ricardo Maia Filho pretende gastar R$ 3 milhões com pagamento aos artistas. A título de exemplo, Wesley Safadão vai faturar a bagatela de R$ 1,9 milhão para se apresentar nas duas cidades.
No século 27 aC, o imperador romano Otávio Augusto criou a política do “pão e circo”, que consistia em distribuir entre os miseráveis pão e trigo e em promover espetáculos no Coliseu. O objetivo era manter os plebeus alienados, evitando qualquer possibilidade de revolta social contra os privilégios da burguesia.
Cientistas políticos afirmam que no Brasil, desde o período colonial, os gestores públicos mantêm viva a prática do “pão e circo”. A doutrina assistencialista seria o “pão”; os festejos populares simbolizariam o “circo”. A finalidade é despolitizar a classe pobre para que ela continue votando nos tiriricas, negacionistas e corruptos; para que ela se afaste dos veículos sérios de comunicação e se apegue aos “fake news” distribuídos pelas redes sociais.
