Bolsonaro deixa R$ 255 bilhões de despesas não pagas para Lula

O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou R$ 255,2 bilhões de despesas contratadas e não pagas para este ano. Chamadas de “Restos a Pagar” na linguagem orçamentária, essas despesas são herdadas de um ano para outro e se transformam em um “orçamento paralelo”, competindo por espaço com os novos gastos.

O Tesouro Nacional disse ao Estadão que já bloqueou R$ 33,7 bilhões após um decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determinou que os ministérios e órgãos públicos façam uma avaliação da necessidade de manter ou não esses contratos.

O decreto faz parte do conjunto de medidas de ajuste de fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida prevê a possibilidade de redução de despesas da ordem de R$ 50 bilhões neste ano, para R$ 25 bilhões por meio da revisão de contratos e programas.

O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, informou que “independentemente do bloqueio já feito, todos os órgãos terão de fazer uma revisão de contratos e convênios”. Segundo ele, a expectativa é que “boa parte dessas despesas bloqueadas sejam canceladas”.

Nascimento ainda disse que, por restrições legais, nem todos os Restos a Pagar podem ser bloqueados. Nada também pode ser feito com gastos que já foram processados e liquidados, ou seja, já houve a entrega do produto ou do serviço, mas nem tudo foi pago. As despesas desse grupo somam R$ 81,8 bilhões.