Traidores da Pátria: Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são denunciados pela PGR
Acusação da Procuradoria se baseia em investigação resultante de representação criminal feita pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia nesta segunda-feira (22) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo. Ambos são acusados de coação no curso de processo judicial por atuar nos Estados Unidos para tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro da cadeia. A denúncia da Procuradoria sustenta os atos públicos e conhecidos dos traidores da Pátria contra as instituições brasileiras e tem como base a investigação que se originou da representação criminal feita pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias.
A peça foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decide se aceita ou não a denúncia contra os acusados. O documento é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Caso a suprema corte aceite o pedido da PGR, ambos se tornam réus em uma ação penal que será aberta no Tribunal.
A Procuradoria afirmou que o “documento aponta acervo probatório, composto por declarações públicas dos próprios denunciados em suas redes sociais, bem como por dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos no âmbito de medidas cautelares autorizadas pelo STF”.
Ao longo da denúncia, o procurador-geral caracteriza o crime de coação previsto no Código Penal (art. 344), que consiste em “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.
De acordo com Paulo Gonet, as ameaças são inequívocas e consistentes e fica evidente que para defender interesses de seus familiares, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo foram contra interesses da República.
“Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”, destaca a denúncia.
