Moraes autoriza ida de Bolsonaro para prisão domiciliar por 90 dias

Ministro relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado decidiu em conformidade com o parecer da Procuradoria-Geral da República. Ex-presidente tem broncopneumonia

Em decisão proferida nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) migre para o regime de prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias. A medida visa permitir a recuperação do político, que enfrenta um quadro de broncopneumonia.

A decisão de Moraes acompanha o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime devido ao estado de saúde do ex-presidente. Ao fim do período estipulado, o magistrado realizará uma nova análise para decidir se Bolsonaro retorna à unidade prisional ou se permanece em domicílio.

Histórico de saúde e internação

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpria pena na unidade conhecida como “Papudinha”, em Brasília. No entanto, no último dia 13 de março, ele precisou ser transferido para um hospital particular após apresentar complicações respiratórias decorrentes de uma broncoaspiração.

De acordo com o boletim médico mais recente, o ex-presidente apresenta “evolução favorável” e deve receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas. O cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o caso, reforçou que, embora a melhora seja constante, o processo de recuperação é lento e exige cuidados específicos.

O vai e vem do regime prisional

Esta não é a primeira vez que a defesa de Bolsonaro pleiteia o regime domiciliar. Confira a cronologia recente:

• Novembro de 2025: Bolsonaro foi preso preventivamente após violar o uso da tornozeleira eletrônica. Pouco depois, Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos.

• Janeiro de 2026: Após passar mal na Superintendência da PF, o ex-presidente foi transferido para o 19º Batalhão da PM (Papudinha), local com estrutura de acessibilidade e suporte médico 24 horas.

• Início de Março de 2026: Moraes havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar, argumentando que a intensa agenda de visitas políticas de Bolsonaro indicava que seu estado de saúde era estável o suficiente para o regime fechado.

Complexidade clínica

A saúde do ex-presidente tem sido monitorada de perto pelas autoridades. Somente durante o período na Papudinha, Bolsonaro passou por quase 150 atendimentos médicos. O quadro é classificado pela perícia da Polícia Federal como de “alta complexidade”, envolvendo episódios anteriores de vômitos, tonturas e oscilações de pressão arterial.

Agora, sob o regime domiciliar temporário, o ex-presidente deverá seguir restrições judiciais enquanto foca no tratamento da pneumonia, sob o risco de reversão da medida caso haja novo descumprimento das normas impostas pelo STF.