Estados se recusam a reduzir impostos do diesel e abrem guerra contra Lula em ano eleitoral

Após Lula zerar PIS e Cofins para conter alta dos combustíveis em razão da guerra de EUA e Israel no Irã, governos estaduais abrem nova guerra contra o presidente faltando menos de 7 meses para as eleições presidenciais.

Presidido por Flávio César Mendes de Oliveira, secretário da Fazenda do governo Eduardo Riedel (PP) no Mato Grosso do Sul, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota nesta terça-feira (17) informando que os Estados não vão reduzir as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, em especial o diesel, para frear a alta provocada pela guerra desencadeada por Donald Trump, dos EUA, e Benjamin Netanyahu, de Israel, contra o Irã.

No último dia 12, o presidente Lula anunciou que zerou os impostos federais PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel, além de instituir medidas de fiscalização sobre preços abusivos dos combustíveis, criando uma política de subvenção ao diesel para produtores e importadores, condicionada à comprovação de repasse aos consumidores.

“Nós vamos fazer tudo o que for possível. E quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de Estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, da salada, do alface, da cebola e da comida que o povo mais come”, disse na ocasião.

O apelo do presidente, no entanto, foi ignorado pelos governos estaduais, que abriram mais uma frente de batalha com o presidente, desta vez na política de preços dos combustíveis, faltando menos de 7 meses para as eleições presidenciais.

“A reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como as reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final”, diz a nota do Comsefaz, se eximindo de fiscalizar o repasse. “Não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do
ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado”, emenda.

Os governos estaduais ainda criticam a decisão de Lula de conter a alta do diesel, que tem reflexo direto na inflação dos alimentos.

“É preciso registrar que o esforço fiscal anunciado nesta quarta-feira (12/03) pela União nessa matéria também produz efeitos diretos sobre os entes subnacionais. No caso da Cide-Combustíveis, parte relevante de sua arrecadação é constitucionalmente destinada ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Assim, qualquer redução nessa contribuição não afeta apenas a esfera federal, também alcança receitas vinculadas à infraestrutura de transporte nas demais unidades da Federação”, diz a nota.