PL e Missão acionam TSE contra Lula e escola de samba por desfile
Partidos alegam propaganda antecipada em homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente.
O Partido Liberal (PL) e o partido Missão acionaram o Tribual Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. As legendas alegam propaganda eleitoral antecipada no desfile de Carnaval que homenageou o petista.
Segundo as ações, a agremiação teria utilizado sua estrutura para promover uma eventual pré-candidatura à reeleição, no enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentado no domingo (15). Os partidos afirmam que a apresentação foi “impregnada de elementos eleitorais”, citando o uso do jingle “Olê, Olê, Olê, Olá”, a referência ao número 13 (legenda do PT) e o gesto do “L” feito por integrantes.
As petições também sustentam que o desfile atribuiu de forma personalizada a Lula programas como Bolsa Família, ProUni e Minha Casa, Minha Vida, além de mencionar pautas associadas ao debate eleitoral, como taxação de super-ricos e o fim da escala 6×1.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma ainda que houve ataques a adversários políticos. A legenda cita a exibição de uma imagem satírica de Bolsonaro e uma alegoria que representaria críticas à sua gestão na pandemia da Covid-19, classificando o evento como um “desfile-comício” e apontando suposta “desconstrução da imagem de opositores”.
As ações também mencionam a ala intitulada “neoconservadores em conserva”, que retratava uma família tradicional dentro de latas, e questionam o uso de recursos públicos. O PL cita o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola, via Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), e referência a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso.
O partido afirma que busca preservar provas para eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico. Entre os pedidos estão a preservação de imagens do desfile, dados de audiência, informações sobre financiamento público e privado e registros de agendas oficiais de Lula, da primeira-dama Janja e de ministros.
Já o Missão solicita liminar para impedir o uso das imagens e do áudio do desfile em redes sociais ou futuras campanhas. No mérito, pede a aplicação de multa aos representados, proporcional ao custo da suposta propaganda irregular.
