Moraes absolve general e pede condenação de kids pretos e agente da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de sete militares das Forças Especiais do Exército, chamados “kids pretos”, pela condenação parcial de outros dois e absolvição de apenas um réu, o general Estevam Theophilo, no julgamento do núcleo 3 da trama golpista, nesta terça-feira (18).

Os sete réus que Moraes condenou são os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Fabrício Moreira de Bastos, os tenentes-coroneis Rodrigo Bezerra de Azevedo, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, e o agente da Polícia Federal (PF), Wladimir Matos Soares.
Os réus Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr., coronel e tenente-coronel respectivamente, foram parcialmente condenados. Nestes casos, Moraes ressaltou que, caso exista uma confissão, pode haver ou não um acordo de não persecução penal e consequente absolvição.

Os réus Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr., coronel e tenente-coronel respectivamente, foram parcialmente condenados. Nestes casos, Moraes ressaltou que, caso exista uma confissão, pode haver ou não um acordo de não persecução penal e consequente absolvição.

Foi absolvido o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Estevam Theophilo é um general de quatro estrelas, que fazia parte do alto escalão do Exército Brasileiro até novembro de 2023, tendo ido para a reserva após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o cargo. Ele atuava como comandante de Operações Terrestres (Coter), e ele quem estaria no comando dos kids pretos.

A Primeira Turma do STF analisa a denúncia contra dez réus, nove deles integrantes das Forças Armadas (FA) e um agente da Polícia Federal (PF). O grupo integrava o braço operacional da organização criminosa responsável por planejar ações violentas contra autoridades e instituições democráticas.

Mais cedo, Moraes havia afirmado que julgamento do núcleo três da trama golpista não contempla o planejamento do assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do próprio Moraes. Ele ainda reforçou que, se o julgamento abordasse o plano de matar essas três autoridades brasileiras, ele próprio não estaria presente, já que faz parte dos afetados.

“Não estamos julgando aqui tentativa de homicídio a Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin”, afirmou Moraes. “Obviamente, se estivéssemos julgando uma tentativa de homicídio contra Alexandre de Moraes, (eu) não estaria no julgamento. As pessoas de má fé costumam repetir isso. Estamos julgando os crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado…”, continuou o ministro.

Na semana passada, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus e afirmou que os “kids pretos” colocaram “autoridades públicas na mira de medidas letais” e pressionaram o alto comando a ultimar o golpe de Estado que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Quem são os réus

De acordo com a denúncia, nove deles respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado. Apenas Ronald Ferreira de Araújo Jr. teve a acusação atenuada para incitação ao crime.

O núcleo é composto por nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal:

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
• Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
• Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)