“Entre 2019 e 2022 o ladrão entrou na casa”, diz ministro sobre fraudes no INSS

Em audiência no Senado, Wolney Queiroz destaca que o esquema de fraudes no INSS começou durante o governo Bolsonaro

Em audiência nesta quinta-feira (15) na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fez uma revelação contundente sobre o período entre 2019 e 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Queiroz, que assumiu o cargo após Carlos Lupi, criticou as falhas no sistema de descontos no INSS e apontou que foi exatamente nesse intervalo que ocorreram os maiores desvios de recursos. “Foi entre 2019 e 2022 que o ladrão entra na casa”, afirmou o ministro, segundo o Metrópoles, em referência aos períodos em que falhas no sistema permitiram que fraudes e descontos indevidos atingissem milhões de beneficiários.

A fala de Queiroz ocorreu enquanto ele explicava, de forma detalhada, os acontecimentos que levaram ao escândalo envolvendo os descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A investigação, que envolve uma série de irregularidades, prejudicou segurados do INSS em um esquema que ocorreu por um período considerável. O ministro apresentou uma linha do tempo para contextualizar as falhas: “em 2019 surgiram algumas denúncias de descontos associativos irregulares. A partir daí, o Tribunal de Contas da União fez uma recomendação e foi editada uma medida provisória, a MP 871, que previa uma revalidação anual das autorizações para desconto das empresas que tinham um acordo de cooperação técnica com o INSS”, explicou.

Essa medida, conforme Queiroz, visava garantir maior controle sobre os descontos e impedir que houvesse débitos indevidos. “Cada empresa que tinha associados, seus associados precisavam renovar essa autorização anualmente. Isso impediria, e naquele momento é o que se buscava, que houvesse esses descontos de forma permanente”, afirmou o ministro. Queiroz também ressaltou que, embora a medida tenha sido aprovada, o avanço foi interrompido por decisões políticas no Congresso Nacional. “Então, a MP 1.007, transformada na Lei 14.438 de 2022, foi essa medida provisória e essa lei que pôs fim ao instituto da revalidação”, acrescentou.

A crítica de Wolney Queiroz se concentrou no fato de que, em 2022, após várias tentativas de resolver o problema, a revalidação dos descontos foi abolida. “O que vinha sendo gestado dentro do Congresso desde 2019 para que houvesse uma revalidação de cada um daqueles que autorizavam desconto, isso foi sepultado por essa MP e essa lei em 2022. E é exatamente nesse interregno entre 2019 e 2022 que o ladrão entra na casa”, destacou, referindo-se à falha sistêmica que permitiu os desvios.

O ministro foi convidado à comissão após requerimentos dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE), que pediram explicações sobre a gravidade das fraudes e as ações do governo para reparação dos danos. Durante a audiência, Queiroz reforçou seu compromisso em apurar os responsáveis e corrigir as falhas que causaram o prejuízo aos aposentados e pensionistas.