Os bastidores da decisão que levou o bolsonarista Jorge Guaranho de volta à prisão
Desembargador, mesmo tendo demonstrado simpatia pelo bolsonarismo na rede, tomou decisão técnica e autorizou força da policial contra o extremista assassino
A atuação dos advogados da família de Marcelo Arruda e do Ministério Público do Paraná foi fundamental para que o bolsonarista Jorge Guaranho, ex-policial penal, voltasse para o presídio na manhã desta sexta-feira, depois que foi revogada a liminar que lhe concedeu prisão domiciliar.
A revogação aconteceu na noite de quinta-feira, quando o processo teve movimentação sigilosa, mas a condução de Guaranho para o Complexo Médico Penal (CMP) só ocorreu nesta sexta-feira. A liminar foi revogada pelo mesmo desembargador que concedeu ao ex-policial penal o mesmo benefício da prisão domiciliar, Gamaliel Seme Scaff.
Em 13 de fevereiro, o Tribunal do Júri de Curitiba condenou Guaranho a 20 anos de prisão em regime fechado. No mesmo dia, o desembargador acatou um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-policial penal, e concedeu a liminar.
Não julgou o mérito, mas entendeu que, como Guaranho já vinha cumprindo prisão preventiva no domicílio por razões de saúde, a situação permanecia a mesma. O argumento da defesa de Guaranho era que o CMP não tinha estrutura para o tratamento.
Quando invadiu a festa de Marcelo Arruda, em julho de 2022, por se incomodar com a decoração (alusão ao PT e Lula) e o matou, em julho de 2022, Guaranho também levou alguns tiros e ficou com sequelas.
O desembargador Scaff foi muito criticado na rede social por conceder a liminar, e vieram à tona algumas postagens que demonstravam simpatia dele por políticos de extrema direita, como Jair Bolsonaro.
Ele negou que fosse bolsonarista e recebeu, em seu gabinete, o advogado Daniel Godoy, que atua no caso como assistente de acusação, em nome da família de Marcelo Arruda. Godoy entendeu as razões do desembargador, como afirmou em uma live na TV 247.
Depois dessa reunião e, diante da repercussão e recurso do Ministério Público, Seme Scaff determinou nova perícia médica em Guaranho. O laudo, divulgado alguns dias depois, gerou a desconfiança de que o condenado continuaria cumprindo pena em casa, o que pode ser percebido pela sociedade como a garantia de impunidade.
O médico legista que assinou o laudo disse que Guaranho poderia cumprir a pena em presídio, desde que houvesse estrutura para oferecer atendimento em nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e odontologia, além de equipe médica.
O desembargador consultou então o governo do Paraná, responsável pelo CMP. A resposta foi dada pela Secretaria de Segurança do Paraná, em 7 de março.
“A equipe médica deste Complexo Médico Penal julga que esta unidade tem os recursos e a capacidade necessários para atender às necessidades da PPL Jorge José da Rocha Guaranho, exceto o profissional da área de fonoaudiologia, que não faz parte do rol dos serviços prestados (…)”, informou.
“Ainda informamos que o CMP conta com o apoio de hospitais de referência para atender às necessidades que extrapolam a capacidade de atendimento dentro do Sistema Penal. Ou ainda, conforme o artigo 43 da Lei de Execução Penal, a PPL pode contratar médico de sua confiança para acompanhá-lo”, acrescentou.
O laudo é assinado por sete profissionais especializados da área de saúde que trabalham no CMP, além do diretor, Renê Maciel Wecoski. Diante dessa manifestação, o desembargador decidiu nesta quinta-feira (13/03) que Guaranho teria que ser levado de volta ao CMP e, num despacho duro, determinou o uso da força policial, se necessário.
“Para o efetivo cumprimento da decisão de revogação da liminar, considerando que o réu está em monitoração eletrônica, autorizo prontamente que as forças de segurança pública acessem os registros e rastreio da Tornozeleira Eletrônica consoante ao réu JORGE JOSÉ DA ROCHA GUARANHO. Ainda, autorizo a busca domiciliar no caso de o réu, ora paciente, não consentir com a entrada da equipe policial ou objetivar fuga”, escreveu.
O advogado Daniel Godoy, que atua no caso desde a madrugada em que Marcelo Arruda morreu no hospital, depois de levar os tiros de Guaranho, falou sobre o trabalho do desembargador.
“O desembargador Gamaliel foi muito transparente neste processo todo. Caso difícil, com contornos apaixonantes, conseguiu atuar dentro da maior racionalidade, em tempos difíceis”, afirmou.
A resposta da Secretaria de Segurança Pública do Paraná foi interpretada como uma manifestação de teor político, orientada pelo governador Ratinho Jr., do PSD. O blog do Esmael, influente no Estado, afirmou:
“Aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador do Paraná busca expandir sua influência nacional com os olhos em 2026. Sua gestão tem se equilibrado entre não desagradar a base conservadora e evitar embates desnecessários com o governo Lula, do qual o PSD faz parte. Dessa forma, manter Guaranho no regime fechado evita atritos com setores progressistas e reforça a imagem de que o estado cumpre a lei, independentemente da pressão política.”
Faz sentido, mas a razão, mesmo política, pode ser outra. Em novembro do ano passado, o CNJ divulgou relatório que aponta falhas graves no Complexo Médico Penal.
O governo do Paraná se desgastou com esse relatório e, numa disputa eleitoral, Ratinho Jr. poderia ser criticado por comandar um Estado que não consegue manter na cadeia um preso como Guaranho.
Seria um vexame.
Ratinho Jr. pode ser simpático a Bolsonaro, mas não pagaria esse preço para agradar os seguidores do líderes da extrema direita.
