Municípios têm até 28 de fevereiro para aderir à política de equidade e educação quilombola

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para ingressar na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). As adesões devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

A Pneerq prevê ações para a formação de professores e gestores, além da implementação de protocolos para prevenção e resposta ao racismo no ambiente escolar. Até 2027, o investimento no programa deve alcançar R$ 2 bilhões, beneficiando 215 mil profissionais da educação.

Para a pedagoga e doutora em ensino de Ciência e Tecnologia Antonella Carvalho de Oliveira, garantir equidade no ensino ainda é um desafio. “Acho que um dos grandes motivos disso é a desigualdade socioeconômica que existe no Brasil. Os alunos vêm de contextos diferentes e acaba que eles não têm os mesmos recursos educacionais”, afirma.

Além disso, a especialista ressalta que a formação dos professores também é um fator decisivo para criar um ensino mais inclusivo. Segundo ela, alguns deles não possuem capacitação adequada para lidar com questões étnico-raciais, e por isso, acabam perpetuando a discriminação, estereótipos e preconceitos.

Para Antonella Carvalho de Oliveira, a adoção de metodologias inclusivas é uma das formas de combater as desigualdades na educação.

“É necessário desenvolver metodologias de ensino que permitam que todos os alunos participem ativamente, sempre respeitando as realidades e as necessidades. Desconstruir estereótipos também é importante. E eu acredito que se os professores conseguirem ajudar os alunos nisso, para agir de forma consciente e não reproduzir práticas discriminatórias, é fundamental”, explica.

Sobre o Pneerq

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) busca desenvolver ações e programas educacionais para reduzir desigualdades étnico-raciais e combater o racismo no ambiente escolar. Além disso, promove políticas voltadas à educação da população quilombola. A iniciativa envolve toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes.

Algumas das metas da política são:

• Formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ);
• Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas;
• Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira;
• Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e nas instituições de educação superior (públicas e privadas).

Com informações do Ministério da Educação