Governar Vitória da Conquista com participação e seriedade

No último sábado, Vitória da Conquista assistiu esperançosa o lançamento do PGP. 

Mas, afinal o que é o PGP? 

Trata-se do Programa de Governo Participativo, proposta integrante do processo de participação popular na tomada de decisões de governo. Não é coisa nova. Os governos petistas/populares, principalmente as gestões participativas em Conquista, sempre buscaram a opinião do povo na identificação e soluções dos problemas que afligem a população. Além das conferencias setoriais e institucionais, as rodas de conversas, os conselhos setoriais e institucionais, instituiu-se o OP, Orçamento Participativo, como instrumento de contato direto com o povo, reconhecendo,  sempre, que  quem mais sente os problemas, os anseios, as dificuldades e consequentemente tem as melhores soluções é a própria população. Essa forma de participação democrática direta revelou-se altamente competente, ocasionando poucos erros  e evitando que muitos fossem cometidos. Em Vitória da Conquista foram vinte anos (1997/2016) de trabalho, centenas de reuniões em todos os bairros e povoados, milhares de participantes, centenas de delegados, onze Congressos do OP, muitos encontros, muitas discussões e propostas, gerando obras e serviços que foram fundamentais para  melhorar a vida dos moradores. Os projetos de leis orçamentárias não eram enviadas à Câmara Municipal sem passar pelo crivo atento dos delegados/as e do Conselho do OP. Esse projeto democrático e participativo altamente inovador foi uma marca importante e exitosa nos governos do PT em Conquista. Apesar do sucesso, dos prêmios que ganhou, das inúmeras teses e estudos que provocou no mundo acadêmico, o projeto e a metodologia do OP foram completamente abandonadas nos governos que se seguiram ao PT. Até a memória documental foi eliminada dos arquivos da Prefeitura. 

Mas, é bom ressaltar que o PGP não é uma repetição do OP. Segue a mesma concepção   de priorizar a participação popular na identificação dos problemas de Conquista e aplicar as soluções política-administrativas definidas pela população, condição essencial para o resgate da união e reconstrução que Conquista precisa. Seu objetivo é organizar e incentivar a associação entre os saberes populares e o conhecimento e teoria dos técnicos e especialistas nas questões de governo. 

As regras eleitorais para os cargos majoritários obrigam as/os pré-candidatas/os a apresentarem um Plano de Governo à Justiça Eleitoral no ato de sua inscrição como candidato. Infelizmente, a maioria cumpre essa obrigação simplesmente como uma questão formal e burocrática. Compram um plano pronto de qualquer empresa de planejamento e/ou adotam um utilizado nas mais diferentes eleições ou situações. A  pré-candidatura de Waldenor entende como positiva essa exigência legal e reconhece a importância da apresentação ao eleitorado de propostas de governo com base na vontade popular e baseada em estudos viáveis e com sustentação orçamentária.   

O lançamento do PPG reuniu centenas de pessoas de todos os cantos da cidade e do interior. Lideranças nacionais e estaduais, personalidades reconhecidas e respeitadas de Conquista, como os ex-prefeitos Guilherme Menezes e Zé Raimundo prestigiaram e participaram do evento. O entusiasmo e alegria contagiantes mostraram a força da pré-candidatura de Waldenor que conta com o apoio total das pessoas que querem o melhor para Vitória da Conquista. 

O lançamento do Programa de Governo Participativo é continuação do intenso trabalho de conscientização e esclarecimento que tem sido feito pela pré-campanha de Waldenor. Desde agosto de 2023 quando foi escolhido, por unanimidade, pré-candidato a prefeito de Conquista, foram iniciados os estudos e análises para conhecer a real situação da administração municipal. Foram organizados treze grupos de trabalho envolvendo centenas de pessoas estudando e pesquisando sobre os problemas relacionados à administração pública que influem diretamente na vida da população. Os problemas técnicos, operacionais e orçamentários foram exaustivamente debatidos e foi possível decifrar a oculta caixa preta que é o governo da prefeita Sheila Lemos. A elaboração final do Programa de Governo Participativo poderá  contar com uma soma considerável de informações gerais obtidas nas análises dos grupos de trabalho que ao  cruzarem com os desejos específicos  das plenárias regionais  permitirão uma programação realista para atender as necessidades populares com base técnica e orçamentária. 

Os estudos realizados até agora já permitem identificar as prioridades (ou falta de) seguidas pela atual prefeita. Políticas sociais como saúde e educação públicas, investimentos urbanos e serviços públicos estão longe de qualquer preocupação da administração fasciconservadora. Todos sabem que prioridade começa na destinação orçamentária, esse é o principal termômetro que indica os objetivos de um governo e a quem quer servir. Entre as diversas análises comparativas realizadas basta citar uma para demonstrar que a prefeita está “se lixando” para as necessidades da população mais pobre: o ultimo orçamento da administração petista (2016) do seu total = $ 734.766.331, destinava $ 447 598.507 = 60.9% para a saúde e a educação. A LOA para 2024 do governo Sheila tem números bem diferentes: o orçamento de $ 1.887.137.608 reserva para a Saúde e Educação o valor de $ 887.000.895 que representa apenas 47.0% do seu total. Infelizmente, a falta de prioridade para áreas tão importantes indica que, no exercício de 2024,  a saúde municipal continuará desprezada,  faltando médicas/os, enfermeiras/os, pessoal especializado, remédios, demora na marcação de consultas especializadas, inexistência de exames e procedimentos essenciais para a prestação de assistência à saúde que a população tanto precisa e merece. A Educação Municipal não terá um quadro diferente: professoras desvalorizadas, falta de material didático, ausência de diretrizes pedagógicas, caos no transporte escolar, escolas em péssimas condições e aquelas reformadas inundam no dia da inauguração. A estratégia da prefeitura no atual exercício continuará privilegiando a tomada de empréstimos para executar obras de fundo eleitoreiro.

As plenárias populares fornecerão os elementos de cada bairro e região para a elaboração do PGP, os bairros e distritos serão contemplados, a população discutirá abertamente as suas demandas e suas opiniões serão respeitadas e levadas em conta. Esse intenso trabalho de participação popular se constituirá no principal instrumento da elaboração do Plano de Governo que Waldenor Pereira apresentará na Justiça Eleitoral e será um compromisso de honra para o novo governo municipal que vai se iniciar em 1º  de janeiro de 2025. 

O Plano de Governo previamente discutido e decidido pelo povo conquistense tem o objetivo de planejar e executar as ações necessárias para melhorar a qualidade de vida da população, e, esperamos todos, servirá para criar, em   todo o processo eleitoral, um clima de respeito, seriedade e vontade de conhecer e aperfeiçoar os métodos de gestão e eficiência em nossa cidade. 

Viviane Sampaio é vereadora pelo PT.

Edwaldo Alves Silva é filiado ao PT.