Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas
Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades
Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Entrevista
Em conversa com jornalistas, Flávio Dino enfatizou que, no exercício da magistratura, se assume um compromisso formal de respeito à Constituição e às leis, de isenção, de parcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem e distribua justiça. Ele lembrou que, às vezes, há uma certa incompreensão ou discordância em relação ao papel do Supremo, mas isso é fenômeno comum nos países que adotam esse modelo institucional. “O principal é não perdermos a nossa referência, que é o cumprimento da Constituição”, enfatizou.

Além disso, ele destacou a importância de se elevar a harmonia entre os Poderes, cada um respeitando a sua função e o seu papel, com muita ponderação, de modo a “ajudar o nosso País no principal, que é fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, afirmou.

O ministro lembrou ainda que, ao longo de sua trajetória, sempre teve muita clareza de suas posições, mas sempre procurou agregar, dialogar e respeitar as diferenças. “Acho que a posse expressou isso bem, na medida em que tivemos a comunidade jurídica fortemente representada, mas também as outras instituições, outros Poderes e a sociedade civil”, apontou.