O leão ruge, mas não assusta
O leão da Receita Federal rugiu em Brasília, anunciando a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos das lideranças religiosas. A única reação partiu da Bancada da Bíblia no Congresso Nacional. Bispos e pastores interromperam as férias ao lado das famílias no exterior ou em resorts de luxo para iniciar mais uma campanha, com veladas ameaças, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O grupo conservador não aceita o corte de um dos muitos privilégios que recebe.
A tabela do IR para 2024 estabelece que o assalariado, inclusive o aposentado pelo INSS, que recebe mensalmente R$ 2.112,00, sofrerá um desconto de 7,5%, ou seja, R$158,40, suficiente para comprar um botijão de gás de cozinha. No vértice da pirâmide econômica estão encastelados os parlamentares da bancada evangélica, que, na prática, deveriam ser enquadrados pela Receita como “grandes fortunas”.
Entre os privilégios de que gozam na área tributária, os ministros evangélicos estão livres da contribuição previdenciária (Lei 8.212/91). Trata-se da chamada prebenda pastoral, uma forma de retribuir financeiramente ao pastor por sua dedicação à Igreja. Está legalizada a lavagem de dinheiro, – quem viaja pelo interior do Brasil se surpreende com o número de templos evangélicos – operada nas fundações, que se dizem beneficentes, culturais ou educativas, por artistas e atletas famosos.
“É lamentável e incompreensível para um governo que se diz reconhecer a importância das religiões”, comentou o coordenador da bancada evangélica neopentecostal, deputado pelo Amazonas Silas Câmara, do Republicanos, partido que indicou um dos seus membros, o deputado Sílvio Costa Filho, para o Ministério de Lula.
Um mês antes de deixar o governo Jair Bolsonaro deu mais um presente aos evangélicos, ampliando o alcance das isenções tributárias aos pastores. A medida, que está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), tinha como finalidade reforçar o apoio à reeleição de um presidente antidemocrata. Aquele ato anticonstitucional estimulou os pastores a convencer uma plateia inculta e iletrada a votar nos candidatos da Igreja.
As “campanhas de solidariedade”, que em 2014 beneficiaram os petistas José Genoíno e José Dirceu, foram reforçadas em 2023 com o uso do Pix, para ajudar Bolsonaro a pagar as multas por desobediência civil (circular em público sem máscara durante a pandemia), que somavam R$ 936 mil. A campanha “pague por mim a minha punição”, incentivada pelos evangélicos que se alimentam da fé, arrecadou R$ 20 milhões.
Ameaçando votar contra, nas comissões e em plenário, as matérias de interesse do Executivo, os exploradores da fé – são mais de 140 nas duas casas do Congresso – foram dar seu recado ao ministro da Fazenda. Na saída do gabinete declararam que não voltarão a ser “mordidos” pelo leão da Receita, enquanto Haddad afirmava que a continuidade da isenção será estudada por um grupo de trabalho.
O recado dado por Haddad foi interpretado de outra maneira pelo mundo financeiro e político de Brasília: esperar que a imprensa esqueça – cadê as joias sauditas? – o assunto para que Lula volte a afagar a bancada evangélica, como fez em outras oportunidades com os membros do Centrão. O presidente já não conta com as bancadas da Bala e do Boi. Afinal, há necessidade do país equilibrar as contas públicas.
A ideia de se criar uma república fundamentalista no Brasil não morreu com a eleição de Lula. Seus idealizadores precisam de recursos para serem aplicados nas eleições municipais deste ano. Esses esforços incluíram as recentes eleições para os Conselhos Tutelares em todas as cidades do país. Os novos conselheiros – há exceções, claro – têm como meta doutrinar a população infanto-juvenil.
