Como empresa dos EUA e “gigante do açúcar” brasileira criaram o maior esquema de compra de terra ilegal

 

Agência Pública

Matopiba é alvo de compras de terras griladas a partir de outras brechas na Lei criadas por empresa conjunta

Investigação realizada pela Agência Pública revelou que a Cosan, superempresa brasileira que se destaca pelos negócios de açúcar e energia, junto com a Teachers Insurance and Annuity Association of America (TIAA), que gerencia fundos de pensão bilionários de professores e servidores públicos dos EUA, abriu empresas de propriedade conjunta o que possibilitou a compra de terras no Brasil, sendo que muitas tinham como proprietários pessoas investigadas ou acusadas de grilagem – a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras.

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Em uma das planilhas a que a Pública teve acesso, junto com a Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), consórcio de centros de investigação, foram listados mais de mil lotes comprados conjuntamente pela Cosan e pela TIAA entre 2008 e 2018. Isso ocorreu a partir das empresas também criadas conjuntamente, sendo as principais a Radar Propriedades Agrícolas S.A., Tellus Brasil Participações S.A., Janus Brasil Participações S.A. e Radar II Propriedades Agrícolas S.A.

A partir dessas empresas surgiram outras menores, chamadas “sociedades de propósito específico” e essa estrutura possibilitou à Cosan e  à TIAA abrirem brechas nas leis que limitam a compra de terras por estrangeiros no Brasil. Grande parte dessas propriedades está na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que corresponde à nova fronteira do agronegócio. E o ex presidente Jair Bolsonaro tinha como eleitorado majoritário a comunidade endinheirada do agronegócio, que responde pela maior parte dos R$ 22,2 milhões que ele recebeu em doações.

A TIAA sempre garantiu investir seu dinheiro com responsabilidade e seu lema é “Serviços financeiros para o bem maior”. Porém, os documentos vazados revelam outra coisa: as empresas ignoraram uma série de alertas ao comprar fazendas brasileiras, incluindo de pessoas que já tinham sido publicamente acusadas de grilar terras. A empresa de fundo de pensão dos EUA e a gigante do açúcar brasileira compraram quase 30 fazendas de um dos supostos grileiros de terras mais notórios do Brasil, Euclides de Carli, só entre 2010 e 2015.

As acusações

De Carli foi acusado de usar violência e de incêndios criminosos para expulsar pessoas de suas terras. Além disso, até 2016, ele já tinha tomado posse de mais de 124 mil hectares de terra. Foi acusado de grilagem pela primeira vez em 2009, pois  havia usado pistoleiros para tomar terras no sul do Maranhão e, dois anos depois, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) o acusou do assassinato de duas pessoas em sua investida para conseguir mais de 1 milhão de hectares de terras no estado.

Apesar do trabalho “embaixo dos panos” realizado pelas duas empresas, desde 2019 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já havia declarado que a Cosan e as “sociedades de propósito específico” usadas para comprar terras constituíam um mesmo “grupo econômico”, financiado com dinheiro estrangeiro. E a TIAA já vem sofrendo crescentes críticas dos próprios pensionistas que representa por seus investimentos em terras agrícolas.

Diretora de comunicações empresariais da TIAA, Monica Orbe, respondeu ao veículo que a empresa sabia que a propriedade da fazenda estava em disputa quando esta foi comprada, mas achava que a questão havia sido resolvida por uma decisão judicial na época. Ela afirma que empresas conjuntas entre a TIAA e a Cosan são atualmente donas de 55 propriedades rurais no Brasil. Além disso, um porta-voz do Grupo De Carli negou que tenha tomado posse de terras por meio de violência. Ele afirmou que adquiriu suas fazendas de maneira legítima, que deveria ser visto como um “pioneiro” do desenvolvimento da agricultura na região.