Brasil distribui 50 milhões de refeições por dia e se consolida como referência mundial em alimentação escolar

PNAE atende 40 milhões de estudantes e foi destaque na Cúpula Global de Alimentação Escolar em Fortaleza

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantido pelo governo federal, foi destaque na 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro em Fortaleza (CE). O programa é considerado uma das principais políticas públicas para combater a fome e melhorar o desempenho dos alunos na educação básica.

Em entrevista à Voz do Brasil na terça-feira (23), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, ressaltou que a estratégia nacional une nutrição de qualidade e aprendizado. “Nossa meta na Coalizão Global é garantir que 724 milhões de crianças até 2030 tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia”, afirmou.

Brasil como referência internacional

Fernanda destacou que o PNAE já garante diariamente 50 milhões de refeições a cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública em todas as etapas da educação básica. “Logicamente, não existe a possibilidade de educação com a criança com fome e isso contribui para a aprendizagem, o crescimento e a formação dos hábitos alimentares dessas crianças e jovens”, explicou.

Ela acrescentou que o objetivo é manter o programa brasileiro como o maior do mundo e modelo para outros países. “Qual é a nossa grande meta? Que o PNAE brasileiro continue a ser o maior programa do planeta, inspirando avanços, não só aqui, mas no mundo como um todo”, declarou.

Avanços globais no combate à fome

Durante o encontro internacional foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, que mostrou crescimento expressivo no número de crianças atendidas em escolas ao redor do mundo. “Hoje cerca de 466 milhões de crianças estão recebendo refeições nas escolas. Isso, comparado a quatro anos, mostra um incremento de quase 80 milhões de crianças. E o melhor: quase 60% desse avanço se deu em países de baixa renda, especialmente na África”, disse Fernanda.

Segundo ela, os dados confirmam que a alimentação escolar vem sendo consolidada como ferramenta estratégica de política pública. “O Brasil é o líder desse movimento junto com França e Finlândia e tem todos os méritos nessa conquista”, destacou.

Cúpula reuniu 80 países

O evento foi organizado pelo governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU. Com mais de 1,5 mil participantes de 80 países, a cúpula se consolidou como o maior encontro mundial voltado ao tema. Entre as autoridades brasileiras presentes estavam o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Estrutura de funcionamento do programa

O FNDE repassa os recursos financeiros do PNAE diretamente a estados e municípios em até dez parcelas anuais, entre fevereiro e novembro. Já para as escolas federais, o financiamento ocorre por meio de créditos orçamentários liberados no início do ano letivo. Os valores variam conforme a etapa de ensino e a localização da unidade escolar.

Um dos diferenciais do programa é que pelo menos 30% dos recursos devem ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e garantindo maior diversidade nutricional para os estudantes.