Governo anuncia isenção de taxa para taxistas e amplia validade da verificação de taxímetros

Após publicada no Diário Oficial da União, a medida entra em vigor de forma imediata

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) a isenção da taxa de serviço metrológico cobrada para a verificação de taxímetros em todo o país. A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) e beneficia diretamente a categoria dos taxistas, a pouco mais de um ano das eleições de 2026.

Além da isenção, o governo também ampliou o prazo da verificação obrigatória dos equipamentos, que passará a ser feita a cada dois anos, e não mais anualmente. A mudança deve gerar uma economia estimada em R$ 9 milhões por ano para os motoristas, segundo cálculos da União.

Atualmente, o serviço de aferição é realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que cobra R$ 52,18 por cada verificação. O uso de taxímetro é obrigatório em cidades com mais de 50 mil habitantes.

A assinatura da MP está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Após publicada no Diário Oficial da União, a medida entra em vigor de forma imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.