ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ZÉ RAIMUNDO DESTACA “VOTAÇÃO HISTÓRICA”
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.04), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. “Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino”, comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT).
Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público.
O relator do projeto, deputado Marcelino Galo (PT), agradeceu a indicação aos líderes Rosemberg e Alan e destacou que a reestruturação da carreira de professor indígena produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633 mil e 423 e, para os anos de 2025 e 2026, o valor de R$ 823 mil e R$ 854 mil. Serão beneficiados cerca de 700 professores. Uma emenda de Alan Sanches não foi aproveitada, mas Rosemberg Pinto se comprometeu que será analisada pela Secretaria Estadual de Educação.
