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O apito de cachorro de Eduardo após prisão de Bolsonaro
Representação de Lindbergh Farias no STF pede que o ex-presidente e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, sejam investigados por possível incitação ao crime e por colaborar com a suposta fuga do ex-presidente
Uma representação protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Lindbergh Farias(PT-RJ) neste domingo (23) deve complicar ainda mais a situação da família Bolsonaro. O documento solicita ao ministro Alexandre de Moraes a ampliação das investigações sobre a tentativa de Jair Bolsonaro de romper a tornozeleira eletrônica, apontando a existência de um “aparente e possível tripé de atuação coordenada” para facilitar uma fuga.
A representação pede que o ex-presidente e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sejam investigados por possível incitação ao crime e por colaborar com a suposta fuga do ex-presidente. A prisão preventiva de Jair Bolsonaro já foi mantida em audiência de custódia e aguarda referendo da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (24).
O ferro de solda e a tentativa deliberada
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada após o ex-presidente violar as medidas cautelares anteriormente impostas, o que a Polícia Federal (PF) e o STF consideraram um “risco concreto de fuga”. O cerne da representação é o uso de um ferro de solda na tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica.
O documento sustenta que a ação foi “consciente, deliberada e finalisticamente voltada a destruir ou neutralizar o equipamento de fiscalização judicial”. O uso de uma “ferramenta especializada” como o ferro de solda “afasta de forma definitiva qualquer hipótese de acidente, dano espontâneo ou ato irrefletido, confirmando dolo específico”.
A alegação de “surto” pela defesa para negar a intenção de fuga é considerada inverossímil, pois não explica a presença do instrumento na residência nem o dano direcionado. Neste sentido, a ação de Lindbergh exige perícia imediata do objeto e a investigação para identificar quem forneceu o ferro de solda e se houve “favorecimento à fuga”.
A vigília como massa de manobra
O segundo pilar da suposta coordenação apontada por Lindbergh é a convocação de uma “vigília” na porta do condomínio pelo senador Flávio Bolsonaro. O evento, disfarçado de ato religioso, mas que resultou em agressão e hostilidade a um pastor evangélicopresente, criou um clima de instabilidade.
A representação alega que a aglomeração tinha a finalidade aparente de convocar pessoas como “massa de manobra”para “produzir tumulto, dificultar a movimentação dos agentes de segurança e criar condições operacionais que poderiam facilitar eventual fuga”. O deputado argumenta ainda que a tentativa de romper a tornozeleira e a convocação da aglomeração apresentam uma “relação lógica e possível complementaridade operacional”: “Um cria o tumulto, o outro executa a tentativa”.
O apito de cachorro de Eduardo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro completou a trama, segundo Lindbergh, ao afirmar publicamente, após a prisão de seu pai, que os acusados do 8 de janeiro, incluindo Alexandre Ramagem, “deveriam fugir de uma pena injusta”.
A fala foi classificada como “especialmente grave” na representação por ter sido proferida logo após a tentativa de violar a tornozeleira. A ação aponta que a declaração legitima a conduta ilícita recém-praticada pelo ex-presidente, “incentiva publicamente a evasão” e “cria ambiente de normalização da fuga perante ordens judiciais”.
O documento solicita que o STF apure a declaração, que, na sua visão, funciona como um “sinal político” popularmente conhecido como “apito de cachorro” aos demais investigados, por legitimar e chancelar a tentativa de fuga.
A instigação pública à fuga, somada ao tumulto convocado e à execução material da tentativa de violar a tornozeleira, é vista na representação como um “tripé de atuação coordenada” que revela o “risco concreto à ordem pública e à efetividade das decisões judiciais”.
Próximos passos
A atual prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi motivada pela violação da tornozeleira eletrônica e a manifestação convocada por Flávio Bolsonaro, e não por sua condenação na trama golpista. Caso seja mantida a decisão do ministro Moraes, Bolsonaro permanecerá preso por tempo indeterminado, enquanto a Justiça julgar que há necessidade.
A situação do ex-presidente é agravada pela iminência do trânsito em julgado da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Com a conclusão desse julgamento, que pode ocorrer já nesta semana, a prisão de Bolsonaro pode ser convertida em definitiva. Dada a condenação superior a oito anos, o ex-presidente deverá iniciar a execução da pena em regime fechado.
