Com meta de 17 milhões de famílias atendidas, gás de cozinha de graça será distribuído em todos os municípios do país até 2025

O governo federal deve enviar, até o final de agosto, o projeto que garante gás de cozinha de graça para as famílias mais pobres do país. A medida integra o novo desenho do vale-gás e tem como meta atender cerca de 17 milhões de lares em todo o Brasil.

O anúncio foi feito durante evento de entrega de títulos de regularização fundiária no Recife (PE). A proposta, que havia sido planejada para lançamento em 5 de agosto, foi adiada e agora será enviada por meio de medida provisória. Além do programa, também estão previstas mudanças como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a criação de uma linha de crédito para reformas de moradias.

Como funcionará o novo vale-gás

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida provisória obrigará as distribuidoras de gás a oferecerem o programa em todos os municípios, utilizando suas revendas oficiais e pontos de venda independentes. O objetivo é garantir que, mesmo em regiões remotas, as famílias beneficiadas possam retirar o botijão de 13 kg sem custo algum.

O público-alvo serão famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com prioridade para aquelas em situação de extrema pobreza. Ainda não foram divulgados detalhes sobre possíveis novos critérios de seleção, mas a meta é ampliar a cobertura e reduzir o impacto da alta de preços sobre os mais vulneráveis.

Alcance e impacto esperado

Segundo o MME, o programa deve alcançar 17 milhões de famílias, o equivalente a cerca de um terço dos lares brasileiros. A expectativa é que a medida tenha efeito direto no orçamento doméstico, liberando recursos para alimentação, saúde e outras necessidades básicas.

Especialistas apontam que, embora seja um alívio imediato, o custo de manutenção do benefício e sua sustentabilidade fiscal precisarão ser debatidos no Congresso. Além disso, há previsão de que o programa gere impacto indireto no comércio local, já que parte do dinheiro economizado poderá ser reinvestida nas comunidades.

Outros projetos em pauta

No mesmo evento, foi informado que o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil deve ser votado até o final de agosto. Outra proposta em estudo é a criação de uma linha de crédito para reformas habitacionais, voltada para melhorar as condições de moradia de famílias de baixa renda.

As três medidas fazem parte de um pacote mais amplo de ações sociais e econômicas que o governo pretende acelerar no segundo semestre, visando reforçar a rede de proteção social e estimular setores como comércio e construção civil.

O envio do projeto que garante gás de cozinha de graça representa uma das principais iniciativas sociais previstas para este semestre. Com alcance nacional, a medida pode reduzir a pobreza energética e fortalecer economias locais.