Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de abril já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS Nº 6.893, de 24 de abril de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 776.426.275,56, entre valores destinados a execução municipal e estadual.
Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.
Municípios como Rio Verde (GO) e Nova Friburgo (RJ), receberão mais de R$ 500 mil, cada. Para Dourados (MS) e Bacabal (MA), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.
Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu
Região
UF
Valor Transferido para Estado
Valor Transferido para Município
Valor Transferido em abril – Total
Centro-Oeste
DF
331.758,15
–
331.758,15
Centro-Oeste
GO
5.234.294,00
12.036.153,40
17.270.447,40
Centro-Oeste
MS
1.757.370,43
10.023.048,21
11.780.418,64
Centro-Oeste
MT
1.936.192,51
9.249.676,28
11.185.868,79
Nordeste
AL
1.936.636,59
15.166.244,05
17.102.880,64
Nordeste
BA
25.822.988,59
52.290.963,90
78.113.952,49
Nordeste
CE
4.984.200,37
38.503.774,62
43.487.974,99
Nordeste
MA
14.807.821,67
43.319.789,69
58.127.611,36
Nordeste
PB
6.248.558,14
26.907.593,07
33.156.151,21
Nordeste
PE
35.212.833,24
31.381.972,72
66.594.805,96
Nordeste
PI
3.584.872,22
16.074.109,50
19.658.981,72
Nordeste
RN
4.152.781,90
17.614.944,36
21.767.726,26
Nordeste
SE
4.606.599,65
5.310.264,76
9.916.864,41
Norte
AC
2.430.785,85
1.050.730,19
3.481.516,04
Norte
AM
9.729.928,20
11.687.283,35
21.417.211,55
Norte
AP
575.059,93
4.154.895,48
4.729.955,41
Norte
PA
12.408.376,22
35.074.784,16
47.483.160,38
Norte
RO
1.375.849,57
5.814.653,90
7.190.503,47
Norte
RR
nan
964.967,74
964.967,74
Norte
TO
4.882.044,13
6.489.650,96
11.371.695,09
Sudeste
ES
9.170.052,21
7.443.684,71
16.613.736,92
Sudeste
MG
4.867.626,44
106.470.317,21
111.337.943,65
Sudeste
RJ
5.043.651,33
37.631.858,02
42.675.509,35
Sudeste
SP
15.143.118,70
33.451.737,00
48.594.855,70
Sul
PR
16.819.544,63
13.491.244,35
30.310.788,98
Sul
RS
11.212.201,68
15.554.923,94
26.767.125,62
Sul
SC
8.829.717,93
6.162.145,71
14.991.863,64
Total
213.104.864,28
563.321.411,28
776.426.275,56
No geral, a maior quantia foi destinada a Minas Gerais, com mais de R$ 111 milhões, entre valores destinados a execução municipal e estadual. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 78 milhões. Em seguida está Pernambuco, com mais de R$ 66 milhões, e Maranhão, com cerca de R$ 58 milhões.
