Câmara tem novos procurador-geral e chefe de gabinete

O novo procurador-geral é o advogado Flávio Farias de Carvalho, 45 anos. Com uma trajetória de mais de 20 anos de experiência na área jurídica, ele terá a missão de assessorar a presidência em questões jurídicas, elaborar pareceres e acompanhar os processos legislativos, garantindo a legalidade e a transparência das ações. Sócio-proprietário do escritório Chequer & Carvalho Advogados, Flávio já foi coordenador da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista e assessor jurídico da Câmara Municipal.

“Assumir a procuradoria-geral da Câmara é uma grande responsabilidade e uma oportunidade ímpar de contribuir para o fortalecimento do papel do Poder Legislativo em nosso município. Entre os desafios que enfrentaremos, destaco a necessidade de assegurar uma gestão jurídica eficiente e comprometida com a legalidade, transparência e ética. Nosso foco será na modernização dos processos internos, no aprimoramento do assessoramento jurídico às decisões legislativas e na garantia de uma defesa institucional sólida e técnica”, afirmou.

Flávio Farias realçou o compromisso da Mesa Diretora com a atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa: “Estamos comprometidos com a questão do Regimento Interno e com a entrega de uma nova Lei Orgânica, que representará um marco significativo para o ordenamento jurídico do município. Trabalharemos, ainda, para reforçar o diálogo com a sociedade, assegurando que as ações do Legislativo sejam juridicamente respaldadas e estejam sempre alinhadas aos interesses da população”, declarou.

A chefia-de-gabinete será ocupada pelo advogado Rafael Nunes, 32 anos, com sólida trajetória no direito administrativo e legislativo, acumula experiência como assessor de deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde trabalhou com Hildecio Meireles, Leur Lomanto e Elmar Nascimento. Também foi procurador-geral da Câmara, assessor de vereadores como Osmário Lacerda e Gilmar Ferraz, além de atuar no CIVALERG (Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião) e na liderança da Minoria na ALBA. Sua missão será coordenar e gerenciar as atividades do gabinete, promovendo maior integração entre os setores da Câmara e contribuindo para o fortalecimento da produção legislativa e administrativa da instituição.

Rafael Nunes ressaltou o otimismo com o trabalho que será desenvolvido: “É um motivo de muita alegria e gratidão a confiança que o presidente Ivan Cordeiro deposita em nosso nome para chefiar o gabinete da presidência. A gente se propõe a fazer um trabalho conjunto com todos os servidores da casa, claro que sabendo que os nossos esforços estarão voltados ali para chefiar exclusivamente o gabinete da presidência, mas de mãos dadas com a Procuradoria, com a ASCOM, com a Diretoria Administrativa e com os servidores do plenário, para poder a gente fortalecer a produção legislativa da casa”, afirmou Rafael Nunes.

Nunes destacou, entre os objetivos da gestão, a melhoria da estrutura física da Casa, para favorecer o andamento dos trabalhos e o bem-estar dos servidores, da população que visita o órgão e também dos parlamentares. “Vamos desenvolver um trabalho com muito otimismo e sabendo do desafio que teremos pela frente, mas com a certeza de que vamos entregar um serviço à altura do que a Câmara e a cidade merecem”, afirmou Rafael Nunes.

Entre as metas estabelecidas pela nova gestão da Casa, destacam-se a modernização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município, consideradas essenciais para atualizar e aprimorar o funcionamento da Câmara Municipal. Além disso, tanto Flávio quanto Rafael enfatizaram o compromisso com a transparência, ética e a busca por um atendimento mais eficiente às demandas da população.