Prefeito eleito no CE anuncia renúncia para virar deputado e dar vaga à mãe

O prefeito eleito de Orós (CE), Simão Pedro Alves Pequeno (PSD), 43, anunciou que vai renunciar logo após tomar posse em 1º de janeiro de 2025, deixando o cargo para a mãe dele, Tereza Cristina Pequeno (PSB), 73, vice-prefeita eleita. Ela já foi prefeita de Orós na década de 1990.

Hoje suplente de deputado em exercício, ele chamou a renúncia de “plano B” para assumir efetivamente a vaga de Gabriella Aguiar (PSD) na Assembleia. A deputada, que está em licença-maternidade, foi eleita vice-prefeita de Fortaleza na chapa encabeçada pelo também deputado estadual Evandro Leitão (PT)

Como Gabriella vai renunciar à cadeira da Assembleia Legislativa em 31 de dezembro, Simão, como primeiro suplente do partido, será convocado à titularidade.

Simão foi eleito em 6 de outubro com 8.287 votos (58,41% dos votos válidos) e venceu Luhanna Urya (PP), única concorrente do município que tem 21 mil habitantes e fica a 345 km ao sul de Fortaleza.

A coligação encabeçada por Simão e Tereza tinha mais cinco partidos: PSB, PDT, PL e a federação PSDB/Cidadania. Para se eleger, ele gastou R$ 297.708,69.

O advogado Gustavo Ferreira, especialista em direito eleitoral, vê possibilidade de uma eventual abertura de ação contra o prefeito eleito.

“É claro que ninguém é obrigado a ficar no mandato, a renúncia é um ato unilateral. O que cabe é a discussão: se ele já tinha planejado essa possibilidade de, se eleito renunciar para que sua mãe ficasse no cargo, pode-se alegar uma eventual fraude eleitoral. Caberia uma ação chamada impugnação de mandato eletivo para discutir esse assunto.”
Gustavo Ferreira, advogado