Brasil dispara em ranking de liberdade de expressão após volta de Lula ao poder e fim da era Bolsonaro

O Brasil registrou um grande avanço em um relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República e a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. O Global Expression Report 2024, divulgado pela organização Artigo 19, com sede em Londres, avaliou a situação de 161 países em 2023, classificando-os em categorias que vão de “aberto” a “em crise”.

Com 81 pontos em uma escala de 0 a 100, o Brasil subiu da 87ª posição para a 35ª, passando de “restrito” para “aberto”, um avanço de 52 posições, segundo reporta a Folha de S. Paulo. O relatório utiliza 25 indicadores de seis áreas, baseados na base de dados V-Dem, para determinar a pontuação. Em 17 desses indicadores, o Brasil mostrou melhorias significativas em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato de Lula, em comparação com 2022, último ano da administração Bolsonaro. As áreas de progresso incluem a participação de organizações da sociedade civil, liberdade de publicação de conteúdo político, monitoramento governamental da internet, transparência das leis e sua aplicação, violência política, e liberdade religiosa e acadêmica.

Durante os últimos anos, decisões do STF e do TSE sobre liberdade de expressão foram criticadas, especialmente pelo empresário Elon Musk, que condenou a remoção de conteúdo decidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, argumentando que a liberdade de expressão não deve justificar agressões e discursos antidemocráticos. Além disso, o governo Lula foi criticado pela oposição por investigar fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul, com acusações de tentativa de cerceamento de discurso.

Paulo José Lara, co-diretor executivo da Artigo 19 no Brasil, atribui a melhora do país à saída de Bolsonaro, cuja gestão foi marcada por ataques a jornalistas, cientistas e à sociedade civil. Lara afirma que a administração Lula trouxe uma normalização institucional que beneficiou a liberdade de expressão e o jornalismo. No entanto, ele também aponta desafios, como a necessidade de implementar medidas eficazes contra a desinformação e a falta de avanços na democratização dos meios de comunicação.

Com a ascensão no ranking, o Brasil agora ocupa a sexta posição nas Américas em termos de liberdade de expressão, atrás de Canadá, Argentina, Estados Unidos, Chile e Jamaica. Globalmente, os líderes do ranking são Dinamarca, Suécia, Suíça, Bélgica, Estônia e Noruega. A Coreia do Norte está na última posição, com pontuação zero. O relatório também destacou a mudança de status da Índia para “em crise”, resultando em mais da metade da população mundial vivendo em países com severas restrições à liberdade de expressão.