Justiça no AM ordena que universidade segure vaga de menino de 11 anos
A Justiça determinou que a Universidade do Estado do Amazonas segure a vaga de Luan Gabriel, 11, criança que foi aprovada no vestibular do ano passado para cursar matemática na instituição.
O estudante se tornou conhecido ao participar do quadro Pequenos Gênios, do Domingão com o Hulk. No programa, ele fazia cálculos longos de matemática sem nenhum tipo de ajuda e foi testado em conhecimentos de geografia.
A família de Luan entrou com a ação na Justiça amazonense, por meio da Defensoria Pública, para garantir que a vaga conquistada na universidade seja resguardada até que seja decidido se o menino vai poder ou não dar esse salto em sua educação.
O garoto precisaria pular o restante do ensino fundamental e todo o ensino médio. Ele já cursou até o 5º ano do ensino fundamental.
Na decisão da Justiça, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Secretaria de Estado de Educação faça um exame de avanço escolar para avaliar se Luan é ou não capaz de cursar a universidade, embora tenha apenas 11 anos.
O magistrado afirmou entender que o ambiente da universidade é muito diferente do ensino fundamental, que Luan frequenta hoje, e disse que há situações que podem não ser propícias ao nível de maturidade emocional do menino.
“Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno”, disse Vieira na sentença.
O prazo para que esse exame seja feito é de 45 dias e, até o momento, ainda não foi marcado pela secretaria. Como a matrícula na universidade aconteceu logo no início de janeiro, a decisão da Justiça foi garantir que, até que a avaliação seja concluída, a vaga de Luan esteja resguardada.
No processo, a família do garoto apresentou um relatório neuropsicológico atestando os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico.
O juiz ressaltou que não garantir a vaga a Luan poderia trazer prejuízos à saúde mental dele. Afirmou como justificativa que o menino poderia se frustrar ao continuar estudando em um nível abaixo de sua capacidade intelectual.
“Pessoas, em especial crianças, que possuem altas habilidades, podem ter nuances muito próprias no que tange ao aspecto emocional, podendo até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão, fato este, inclusive, destacado em laudo psicológico”.
Na sentença, o magistrado também afirmou que o Brasil, “embora seja um berço de pessoas altamente gabaritadas, ainda não possui estrutura educacional e psicopedagógica para dar apoio às mesmas, que acabam por encontrar tal estrutura em outros países”.
