Senado aprova indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal

A votação final ficou em 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo presidente Lula (PT) para repor a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro.

A votação final ficou em 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Dino necessitava de, ao menos, 41 votos para ser aprovado à Suprema Corte. Mais cedo, o ministro também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após uma extensa sabatina de mais de 10 horas, com um placar de 17 votos a favor e 10 contra no colegiado.

QUEM É FLÁVIO DINO – Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.

De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.