Lula sanciona compensação de R$ 27 bilhões a estados por redução de ICMS sobre combustíveis

“Estamos autorizando a compensação de 27 bilhões (de reais) da União aos Estados e ao Distrito Federal”, anunciou o presidente Lula

(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) projeto de lei que garante 27 bilhões de reais a estados que sofreram perda de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em vídeo distribuído pelo Palácio do Planalto, Lula aparece assinando a sanção da lei ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Em breve pronunciamento, Lula afirmou que União, Estados e municípios trabalhando juntos “significa democracia”.

“Estamos autorizando a compensação de 27 bilhões (de reais) da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita com a redução do ICMS sobre combustíveis que aconteceu entre junho e dezembro do ano passado. Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024”, afirma Lula no vídeo.